Incra reconhece terras do quilombo de Linharinho, no Norte do ES
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou...
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Encontramos 386 resultados para o termo direitos
Senacon
Governo Lula dá 10 dias de prazo para planos de saúde explicarem rescisões em massa
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu nesta sexta (24)...
- 25/05/2024
- 12:00:21
- Destaque
(Disque 100)
65% dos casos de estupro de vulnerável no Brasil são cometidos por familiares
Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos...
- 19/05/2024
- 08:36:35
- Destaque
Espírito Santo
4 menores são vítimas de crimes sexuais a cada dia no ES
Coação, manipulação e medo. Essa é uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes vítimas de exploração
- 19/05/2024
- 08:26:19
- Polícia
Ales
Colegiado debate engordamento de praia em Guarapari
Moradores da cidade questionam os motivos para a intervenção na Praia do Morro, segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Gandini
- 18/05/2024
- 08:51:57
- Destaque
Nova Venécia ES
Movimento "Luta Antimanicomial" vai orientar sobre direitos das pessoas com sofrimento mental em Nova Venécia
O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Nova Venécia vai realizar na próxima quarta-feira dia: (22) o movimento reforça a "Luta...
- 18/05/2024
- 08:33:19
- Cidades
São Mateus
Em busca da excelência: técnicos passam por capacitação em Cadúnico para acompanhar inovações em São Mateus
Nesta sexta-feira (17), cadastradores da Assistência Social de São Mateus, que fazem parte das equipes de triagem para inclusão no Cadastro Único
- 17/05/2024
- 17:59:04
- Cidades
(SEDH)
Política Pública desenvolvida pela SEDH é selecionada em evento nacional de inovação
A Central de Interpretação em Libras disponibilizada pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) foi selecionada para compor a programação do...
- 17/05/2024
- 10:46:00
- Destaque
Título
Perdeu o prazo para regularizar o título de eleitor? Veja o que fazer
Para evitar problemas ao assumir uma vaga de concurso público ou ingressar na universidade, eleitor deve emitir a certidão circunstanciada eleitoral
- 13/05/2024
- 11:27:26
- Política
Espírito Santo
Governo do ES muda lei e funcionários públicos podem ser demitidos em casos de assédio sexual e moral
A regra vale para funcionários públicos, civis, da administração direta, das autarquias, fundações públicas e quem ocupa carreira militar.
- 10/05/2024
- 12:02:40
- Política
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