Decisão do STJ facilita fim de inventário e partilha de bens
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 26 de outubro deste ano, e publicada no Diário da Justiça no dia 28 do mesmo mês,...
Encontramos 669 resultados para o termo governo federal
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 26 de outubro deste ano, e publicada no Diário da Justiça no dia 28 do mesmo mês,...
A medida ocorreu algumas horas após o governo liberar o limite de empenho das Ifes, que havia sido bloqueado no dia 28 de novembro
Famílias precisam estar inscritas no CadÚnico do governo federal e terem sofrido perdas materiais com a chuva.
A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da...
O governador afirmou que a chuva, que se agravou nesta quinta (1º), tende a piorar na madrugada de sexta-feira (02)
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta segunda-feira (21), a nova linha de atuação do Programa Qualificar ES: destinada a cursos
As propostas estarão disponíveis para os clientes classificados como Baixa Tensão, que possuem débitos periódicos e consumo...
Em setembro, o STF formou maioria para referendar a decisão de Fachin sobre três ações distintas relacionadas a afrouxamentos da política de...
Recebem primeiro os beneficiários com final 1 do NIS; pagamento segue até o dia 30, para aqueles com final 0
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, encerrou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas