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Encontramos 86 resultados para o termo ministros

Praça dos Três Poderes é isolada após explosões; um homem morreu em frente ao STF
Uma sequência de explosões

Praça dos Três Poderes é isolada após explosões; um homem morreu em frente ao STF

Uma testemunha que estava no local no momento das explosões relatou que um homem chegou em frente a prédio com duas bombas

Saiba quem poderá ganhar até R$ 95 mil de indenização da Samarco
indenização

Saiba quem poderá ganhar até R$ 95 mil de indenização da Samarco

Alguns termos do acordo foram negociados sob segredo de justiça, mas foram adiantados pelos ministros do governo nos últimos dias

Acordo de Mariana prevê bilhões para obras na BR-262
Tragédia de Mariana (MG)

Acordo de Mariana prevê bilhões para obras na BR-262

O acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG), cuja fase atual começou no início de 2023, deve ser assinado na próxima...

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio
feminicídio

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio

O presidente Lula (PT) sancionou, nessa quarta-feira (9), a lei que aumenta do feminicídio para até 40 anos. O texto também veta...

Governo mantém, por ora, uso do cartão do Bolsa Família em apostas
apostas

Governo mantém, por ora, uso do cartão do Bolsa Família em apostas

Ele esclareceu que as medidas restritivas, "mais duras", poderão ser desenhadas a partir da semana que vem, quando os sites ilegais começarão a...

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
(STF)

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
Espectro Autista (SisTEA)

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

Medida facilita identificação da pessoa que está no espectro autista

Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Supremo Tribunal Federal

Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante

Mas o critério não é absoluto. Se uma pessoa estiver com balança de precisão, por exemplo, pode ser denunciada como traficante

Veja o que pensa a bancada do ES sobre descriminalização do porte de maconha
Supremo Tribunal Federal

Veja o que pensa a bancada do ES sobre descriminalização do porte de maconha

Decisão do Supremo Tribunal Federal repercutiu no Congresso Nacional, e os parlamentares do Espírito Santo disseram o que pensam sobre o assunto

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
correção

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Com a decisão, as contas deverão ter correção real conforme o principal indicador da inflação no país. Proposta não será aplicada a valores...

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