Moraes mandou prender Capitão Assumção sem considerar parecer da PRG
Procuradoria-Geral da República se posicionou, em documento, pelo indeferimento da prisão preventiva do parlamentar
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O parlamentar, que usa tornozeleira eletrônica, foi preso no início da noite. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, onde prestou...
O texto tem por objetivo suspender o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que beneficia condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Propaganda eleitoral gratuita foi introduzida em 1962, com duas horas de exibição; conheça o tempo e as regras atuais