Lei seca nas eleições pode variar nos estados; ES não proibirá venda de bebidas
A proibição da venda e distribuição de bebidas alcoólicas, conhecida como Lei Seca, é facultativa aos estados durante as...
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A proibição da venda e distribuição de bebidas alcoólicas, conhecida como Lei Seca, é facultativa aos estados durante as...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Preocupado após uma análise divulgada pelo Banco Central sobre o mercado de bets, o ministro da Fazenda,...
Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta
?A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), informa que a Secretaria de Estado da Educação (Sedu),
A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Lula, foi o principal impasse político da proposta
Seleção vai contratar auditor fiscal, agente de trânsito, administrador, assistente social, psicólogo, engenheiro e outros. Há vaga para todos...
O método de divulgação é utilizado para atingir o público infanto-juvenil, é o que aponta uma pesquisa do Instituto Alana
Projeto de lei obriga unidades de saúde, escolas e entidades de assistência social a divulgarem formas de acesso ao aplicativo Infância Segura, do
A regra vale para funcionários públicos, civis, da administração direta, das autarquias, fundações públicas e quem ocupa carreira militar.
A gestão, execução, coordenação, normatização e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de São Mateus já passam pelo...