O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou, nesta segunda-feira (1º), o módulo do Licenciamento Ordinário no Iema Digital, o Sistema de Licenciamento Ambiental do órgão. Agora, os requerimentos de Licenciamento Ordinário serão realizados de forma digital, via internet, juntando-se assim ao Licenciamento Simplificado e à Dispensa de Licenciamento, que já operam nesse formato desde o início do ano passado.
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O governador Renato Casagrande participou do lançamento e destacou a importância de mais esse avanço na digitalização dos serviços prestados pelo Governo do Estado. "Este é um passo importante que estamos dando. O novo processo traz transparência e agilidade, para não perdermos tempo com processo físico. Mas, temos ainda muitas tarefas. Queremos valorizar e dar a devida importância a este órgão que é crucial na preservação dos recursos naturais do nosso Estado", afirmou.
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"Agradeço ao governador por apoiar e estimular a busca pela digitalização dos nossos serviços. Em especial, agradeço a nossa equipe do Iema que trabalhou incansavelmente para termos essa entrega. Foram nossos analistas que buscaram, em todos os órgãos ambientais do Brasil, um modelo de sistema para usarmos no licenciamento ambiental aqui. Depois, a equipe do Iema trabalhou com os desenvolvedores para a customização e especificações do sistema, para prestar um serviço de qualidade para a sociedade", disse o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, também enfatizou a importância do sistema de licenciamento digital. "O que estamos fazendo aqui no Espírito Santo é um importante avanço. Estamos modernizando os processos e facilitando a vida do cidadão capixaba. A entrega do Iema Digital representa muito para o nosso estado. Quero parabenizar o Iema por mais essa importante entrega para o meio ambiente", pontuou.
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Iema Digital
Com isso, como já é feito nos casos do Licenciamento Simplificado e da Dispensa de Licenciamento, os cidadãos e as empresas farão o requerimento diretamente pelo sistema, que disponibiliza também o protocolo inteligente, possibilitando a avaliação dos documentos do requerimento de forma digital. Além disso, a análise técnica, aprovação e a emissão de licenças também são feitas de forma eletrônica.
Entre os benefícios do Iema Digital estão a possibilidade do cidadão e empresas realizarem o requerimento, acompanharem o processo e receberem a licença via sistema. Além disso, facilita a comunicação entre Iema e empreendedor, permite o acompanhamento de condicionantes, permite a padronização dos documentos e das informações do processo de licenciamento e traz mais transparência, eficiência e melhorias na gestão dos recursos.
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Esta é mais uma etapa do programa Iema Digital. Desde janeiro de 2023, o órgão já utiliza o sistema internamente, com o módulo de Fiscalização. Em fevereiro de 2023, foi a vez de iniciar o uso dos módulos de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento. Com a implantação do Licenciamento Ordinário, o próximo passo é integrar o módulo de EIA/RIMA ao sistema.
Governo do Estado do Espírito Santo