Uma lanchonete localizada no centro de Sooretama, no Norte do Espírito Santo, foi alvo de uma operação de combate ao furto de energia elétrica, realizada na última quinta-feira (11) por equipes da Polícia Civil e da EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo.
No local, os peritos identificaram uma fraude no medidor, configurando que parte da energia consumida não estava sendo devidamente paga, caracterizando uma fraude e furto.
A equipe do Departamento de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil realizou os trabalhos de investigação. O dono do estabelecimento acompanhou a perícia, foi autuado em flagrante por furto de energia e conduzido à delegacia de Linhares.
O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa".
O proprietário também vai arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Folha Vitória