A justiça negou um pedido de exame de insanidade mental, feito pelo defesa, e marcou para 19 de setembro a primeira audiência de Cleilton Santana dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-namorada, a enfermeira Íris Rocha.
A decisão é do juiz Arion Mergár, da Vara Única de Alfredo Chaves. A defesa pediu teste de insanidade mental alegando que Cleilton tem comportamentos agressivos, nega a autoria do crime e, ao mesmo tempo, fornece provas que indicavam ser ele o autor.
Mas o Ministério Público (MPES) indeferiu o pedido, ao passo que deferiu pedido de atendimento médico psiquiátrico e psicológico a Cleilton. O juiz seguiu a decisão de indeferimento, justificando que o Código de Processo Penal (CPP) prevê, nos artigos 149 a 154, o Incidente e Insanidade Mental, no qual se discute a saúde mental do acusado através de perícia médica no processo penal.
O artigo 149 do CPP diz que "quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico- legal".
"Como o Tribunal a quo é soberano na análise do acervo fático-probatório dos autos, e diante da inexistência de dúvida quanto à sanidade mental do agravante, não há teratologia ou arbitrariedade a ser reparada nesta instância. 4. Agravo regimental desprovido. Nesta senda, nota-se que a capacidade mental do acusado mostra-se devidamente natural, afastando assim qualquer evidência de que não possua uma saúde mental saudável. Isto posto, indefiro o pedido de instauração de incidente de insanidade mental, por não apresentar dúvida razoável sobre a integridade mental do acusado", afirma o juiz.
A justiça também seguiu o MPES na decisão de não indeferir atendimento médico psiquiátrico e psicológico a Cleilton. "A decisão de negar o exame de insanidade, tendo em vista que não há nenhuma dúvida razoável deste indivíduo, foi brilhante, visto que não podemos banalizar o instituto do exame de insanidade mental", afirmou Fábio Marçal, que representa a família de Íris.
O advogado também falou sobre a expectativa de que não haja nenhum entrave para que essa audiência ocorra. "E a gente possa levar, o mais rápido possível, este assassino ao Tribunal Popular do Júri, para que ele seja julgado e condenado".
A reportagem também tenta contato com a defesa de Cleilton.
Relembre
Íris estava grávida de 8 meses quando foi encontrada morta, no dia 11 de janeiro, deste ano às margens de uma estrada que liga Matilde a São Bento de Ucrânia, em Iracema, Alfredo Chaves, região serrana do Espírito Santo. Ela era enfermeira e coordenava, no Hospital das Clínicas (Hucam-Ufes) de Vitória, um estudo nacional sobre cardiologia.
Cleilton foi preso pelo crime no dia 18 de janeiro. Ele era o pai da filha de Íris. A investigação da Polícia Civil revelou um relacionamento abusivo e possessivo, no qual o homem controlava todos os aspectos da vida da enfermeira.
A delegada Maria da Glória, titular da DP de Alfredo Chaves, explicou que Cleilton vigiava todos os passos da ex-namorada. "De passar dias, passar horas durante o dia, lá do lado de fora do local de trabalho dela, na UFES, e o telefone dela ficava com ele", afirmou.
Além de estar grávida, Íris deixou um filho de 8 anos, de outro relacionamento.
ES Hoje