O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, após a plataforma não indicar um representante legal no Brasil.
Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas.
A ação acontece após a Corte usar o próprio perfil na rede nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro também intimou as plataformas para inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo "X" pelos usuários e retirem o aplicativo "X" das lojas online.
Nesta quinta-feira (29), o "X" disse que não respondeu à ordem de Moraes e espera bloqueio da rede social no Brasil.
"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros."
Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é "exclusivamente" do ministro. A rede social afirmou que o serviço segue disponível no país.
Os perfis não foram bloqueados, e Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.
Folha Vitória