A repactuação do contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo prevê novidades no pagamento do pedágio para motociclistas e também para usuários frequentes de veículos leves. Aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro, o novo contrato está previsto para ser assinado na metade de 2025.
Assim que as novas regras estiverem valendo, as motos serão isentas de pagamento de pedágio. Segundo o superintendente de concessão de Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, essa isenção já tem sido praticada nos contratos mais novos e são consideradas modernizações da política tarifária. Atualmente, as motocicletas pagam metade da tarifa de cada praça do pedágio.
As novidades foram apresentadas em audiência pública realizada nesta terça-feira (26) em Vitória. No evento, representantes da ANTT informaram também que o reajuste da tarifa vai ser condicionado ao cumprimento de ao menos 90% de duplicações previstas, principalmente nos três primeiros anos de novo contrato.
Outra vantagem prevista é para usuários frequentes das categorias de veículos leves. Segundo a ANTT, todos que passam a cada mês mais de uma vez por determinada praça de pedágio têm desconto na recorrência. Para isso será preciso instalar adesivo (TAG) no veículo.
Estão previstas ainda tarifas distintas para pista simples e dupla. O usuário vai pagar o valor referente ao tipo de pista que trafega, havendo a modificação da tarifa somente após a conclusão das obras.
"A partir da 5ª passagem o usuário já tem desconto de usuário frequente. É para categorias de veículos leves de passeio ou passeio com reboque, mas só leves. E ele vai progressivamente aplicando aqueles percentuais, de 2% a 5% de desconto. A cada passagem ele vai tendo um desconto progressivo a partir do valor da última passagem e é válida para cada mês calendário. Se o pedágio for R$ 10, com 5% de desconto, no próximo ele paga R$ 9,50. Depois é 5% em cima de R$ 9,50. De forma que a última que você vai pagar no final do mês, vai ter desconto muito expressivo, chegando até a 90%, dependendo do caso", explicou Marcelo Fonseca.
A Gazeta