Proposta faculta uso do uniforme a alunos autistas

O deputado Denninho Silva (União) apresentou ao Parlamento capixaba o Projeto de Lei (PL) 156/2025, que isenta da obrigatoriedade do uso do uniforme escolar os estudantes com autismo e outras neurodiversidades em caso de sensibilidades relacionadas ao uso do vestuário.

Já os demais alunos da rede estadual de ensino e das unidades particulares não poderão assistir às aulas caso estejam sem o uniforme escolar composto de camisa e bermuda, calça ou short-saia, além de tênis.

A exceção descrita na proposição, justifica Denninho, pretende promover a inclusão e garantir o conforto de estudantes autistas e com outros transtornos psíquicos e mentais. "(...) é imprescindível considerar as necessidades particulares desses estudantes para que a exigência do uso de uniforme não se torne uma barreira à frequência escolar e ao desenvolvimento acadêmico e social", considera o autor.

O projeto diz ainda que os uniformes serão disponibilizados pelas unidades escolares, sendo facultativo o fornecimento do tênis, que poderá ser adquirido diretamente pelo aluno.

Acompanhe o andamento do PL 156/2025

A matéria de Denninho Silva tramita no momento em que a Sedu anuncia que fornecerá gratuitamente, a partir de 2026, os uniformes escolares aos estudantes da rede estadual de ensino. A medida beneficiará 200 mil alunos. A Sedu informou, ainda, que está em curso um projeto de modernização do vestuário com novos designs no sentido de fortalecer o vínculo afetivo dos alunos com a escola.

Caso vire lei, caberá à Secretaria de Estado de Educação (Sedu) elaborar e divulgar materiais informativos às unidades escolares e famílias sobre a aplicação da medida, garantindo ampla divulgação e compreensão sobre a facultatividade do uso do uniforme para os alunos neurodivergentes.

A iniciativa será analisada pelos colegiados de Justiça, Educação e Finanças, antes da votação pelo Plenário.