A Justiça suspendeu as atividades de seis empresas de um grupo que atua no ramo de bebidas no Espírito Santo. A decisão, da juíza Letícia Maia Saúde, da 2ª Vara Criminal da Serra, atende a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que ofereceu denúncia contra o proprietário do grupo empresarial, por suspeita de sonegação de cerca de R$ 140 milhões em ICMS.
O órgão denunciou o empresário João Gilberti Sartório, o Betinho Sartório, proprietário do Grupo UAI, pelos crimes de apropriação indébita tributária e lavagem de dinheiro. Além dele, foram denunciados a filha do empresário e um funcionário dele, ambos por lavagem de dinheiro.
Para cessar as supostas atividades criminosas, a juíza concedeu uma medida cautelar, requerida pelo MPES, para suspender as atividades de seis empresas do grupo, mediante suspensão das inscrições federal e estadual.
A decisão judicial também determinou a indisponibilização de todo o patrimônio pertencente, de direito ou de fato, aos denunciados, incluindo imóveis, veículos e ativos financeiros.
De acordo com o Ministério Público, as empresas Indústria de Bebidas Mestre Álvaro Ltda, a Água Mineral Litorânea e a Serra Indústria de Bebidas Ltda teriam deixado de recolher, ao longo dos últimos 16 anos, parte do ICMS incidente sobre suas operações — mesmo o imposto tendo sido cobrado de quem adquiriu suas mercadorias.
Ainda de acordo com o MPES, a "inadimplência intencional e sistemática" do imposto devido ao Estado teria permitido que essas firmas praticassem preços bastante inferiores aos dos concorrentes, "representando grave prejuízo à livre concorrência e à economia como um todo".
Segundo o MPES, entre esses mecanismos está a transferências de recursos para um funcionário, que teria sido usado como "laranja", além da realização de operações simuladas de factoring e ocultação patrimonial por intermédio de empresas fictícias.
A denúncia do Ministério Público Estadual foi oferecida por meio do Gaeco e do 6º Promotor de Justiça Criminal da Serra, com o apoio técnico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
O outro lado
A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com o empresário Betinho Sartório, que preferiu não entrar em detalhes sobre a denúncia, mas informou que a empresa já está buscando uma solução para resolver essa questão na Justiça.
Redação Folha Vitória