Por falta de verbas, Incra suspende atividades e cancela eventos

Ofício assinado pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária foi enviado na sexta-feira (13) para os superintendentes regionais. Por falta de verbas, Incra suspende atividades e cancela eventos

O Incra suspendeu a realização de atividades externas, como eventos e a entrega de títulos agrários. De acordo com um documento interno do instituto, o motivo foi a falta de dinheiro.

O ofício, assinado por Geraldo José da Camara de Melo Filho, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, foi enviado na sexta-feira (13) para os superintendentes regionais.

O documento foi revelado pela "Folha de S.Paulo", e a Rede Globo também teve acesso.

O texto diz que "em razão da atual indisponibilidade de recursos, devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que a entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias".

O comunicado também informa que "as atividades técnicas de campo, relativas a vistorias, fiscalizações, supervisões ocupacionais, referentes a ações já em andamento, devem ser encaminhadas para as respectivas diretorias, para autorização prévia pelo diretor quanto a sua continuidade, que será sempre pautada na disponibilidade orçamentária".

O problema teria sido causado pela demora na indicação de recursos parlamentares. Segundo o presidente do Incra, o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), não indicou recursos que devem ser destinados pela emenda chamada de RP9. Esta emenda ficou conhecida como "orçamento secreto" por não seguir os mesmos critérios de transparência de outros repasses parlamentares.

Após a divulgação do ofício, o Incra enviou mais esclarecimentos sobre as medidas de economia, afirmando que "suspensão de deslocamento para eventos permite priorizar as ações obrigatórias relativas a fiscalizações, supervisões ocupacionais e outras iniciativas".

A nota termina afirmando que "tão logo seja equacionada a disponibilidade orçamentária, será feita a reprogramação das atividades da autarquia para a retomada de todas as atividades externas".

A função do Incra é implementar a política de reforma agrária e organizar a gestão de terras nos país. Para Raoni Rajão, especialista em regularização fundiária, a falta de recursos prejudica quem está no campo aguardando há anos o reconhecimento da propriedade da terra.

“Se você não tem as verbas discricionários, por exemplo, para fazer a capacitação do pessoal, para fazer trabalho de campo, para poder ir às comunidades, para fazer inspeção, você acaba tendo uma grande parte das atividades da instituição sendo prejudicadas. Fica muito mais difícil fazer esse tipo de trabalho, da mesma forma que fica difícil identificar grileiros, invasões ilegais, situações de conflito”, explica o professor da UFMG.

O JN não conseguiu contato com o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal.

G1