Em 2020, a Suprema Corte da Colômbia mandou o presidente criar uma guarda para proteger um parque nacional. Como o governo não se mexeu, um tribunal da cidade de Ibagué considerou que Iván Duque desacatou a Justiça e deu uma ordem de prisão domiciliar de cinco dias. Iván Duque, presidente da Colômbia, durante discurso em 2020
Um tribunal de Justiça regional da Colômbia deu uma ordem de prisão domiciliar contra o presidente do país, Iván Duque, porque ele não cumpriu uma decisão da Suprema Corte do país que determinava que o governo deveria criar uma guarda para proteger um parque nacional.
A ordem não tem chance de prosperar, de acordo com juristas ouvidos pela mídia colombiana (veja mais abaixo).
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Entenda o caso
A Suprema Corte havia decidido que o governo deveria proteger o Parque Natural Nacional Los Nevados. O presidente deveria ter dado ordem para que se criasse uma tropa para cuidar do parque (há visitantes que roubam plantas e sequestram animais do local; além disso, cria-se gado e há plantações dentro do território do parque, o que é proibido).
A decisão da maior instância de Justiça do país, sobre a obrigatoriedade de criar a força de proteção, é de novembro de 2020.
A Suprema Corte, na verdade, reiterou uma ordem do tribunal da cidade de Ibagué. Foi esse tribunal que, neste sábado (4) deu a ordem de prisão domiciliar contra Duque.
Duque tinha um ano para criar essa guarda, mas ele não fez isso.
De acordo com o tribunal da cidade de Ibagué, o parque ainda enfrenta essas ameaças, pois não foi criada uma guarda.
O Tribunal de Ibagué, então, perguntou qual era o estado atual do processo de criação da guarda que deve proteger o parque. Segundo o jornal "El Tiempo", a presidência respondeu que já havia cumprido a ordem, porque delegou ao oficial da divisão do exército do local a responsabilidade para criar a guarda.
A Justiça de Ibagué não achou a resposta satisfatória.
A ordem para que se criasse a guarda foi dada a 18 meses, e era clara que deveria ser criado um grupo especial, com membros das forças militares e da polícia.
O tribunal decretou que Iván Duque desacatou a ordem da Suprema Corte, e deu ordem de prisão domiciliar de cinco dias e multa de 15 salários mínimos.
Sem chance de prosperar
O jornal "El Tiempo" ouviu juristas que afirmaram que a ordem não é constitucional: as denúncias contra um presidente devem ser enviadas ao Congresso.
Além disso, a única instância de Justiça que poderia emitir uma ordem de prisão contra um presidente seria a Suprema Corte da Colômbia, e não um tribunal da Justiça regional.
Eleições na Colômbia
Duque está em seus últimos meses de mandato. A Colômbia está no meio do processo eleitoral para escolher o novo presidente.
No dia 19 de junho acontece o segundo turno. Os candidatos são Gustavo Petro, de esquerda, e Rodolfo Hernandez, de direita.
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