Ex-secretário preso por suspeita de participação em fraude fiscal de vinhos é solto no ES

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) nesta segunda-feira (18). Além de Rogélio, os empresários Ricardo Lucio Corteletti, Otoniel Jacobsen Luxinger e Hugo Soares de Souza, que também são acusados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), deixaram a prisão neste domingo.

De acordo com o MPES, Rogélio recebia vantagens financeiras para favorecer e proteger empresários que sonegavam impostos no comércio de vinho no estado. O esquema foi revelado pela Operação Decanter, que cumpriu quatro mandados de prisão e 24 de busca e apreensão

Nos últimos quatro anos, essa fraude fiscal gerou um prejuízo ao erário público estadual da ordem de R$ 120 milhões, de acordo com estimativas da Secretaria da Fazenda.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 135.650 e EU$ 545 em espécie e R$ 38.944 em cheques.

"Cada um, dentro de sua área de atuação, um mais na cúpula e outro mais em trabalho de auditoria, há indicativos de que eles podem ter recebido valores indevidos, para que cada um, dentro de sua área de atribuição, resguardar e proteger interesses do grupo, evitar fiscalizações incisivas", disse o promotor de Justiça Luis Felipe Simão.

O promotor explicou que a investigação chegou por acaso até o nome dos dois servidores da Secretária da Fazenda em meados de 2020, quando Pegoretti ainda era secretário da pasta, a partir de provas coletadas sobre os empresários e empresas "laranjas".

"Foram várias fontes de prova, dentre elas, interceptação telefônica, e-mail, e foi a partir das análises desses dados, com quebra de sigilo bancário e fiscal, que chegamos à conclusão da fraude fiscal, que é o objetivo principal da investigação. Por um encontro fortuito, acabamos verificando essa possível participação desses dois agentes públicos", afirmou Luis Felipe Simão.

Pegoretti ficou no cargo de janeiro de 2019 a agosto de 2021, quando sua saída foi anunciada. O g1 não havia conseguido o contato do advogado de defesa do ex-secretário até a última atualização desta reportagem.