Os medicamentos genéricos no Espírito Santo podem ficar até 300% mais caros após a mudança no cálculo do ICMS. A informação foi confirmada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Espírito Santo (SINCOFAES).
A mudança está valendo desde o dia 1° de dezembro, quando os medicamentos genéricos deixaram de aplicar o MVA (Margem de Valor Agregado) e passaram a aplicar o PMPF (Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final).
O novo método de cobrança antecipada de ICMS, em que o distribuidor e a farmácia pagam esse imposto antecipado, para não pagar na venda, e a base de cálculo.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que o novo cálculo é mais "preciso" e que reflete com maior fidelidade o valor da mercadoria.
"A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o ICMS sobre a medicação é calculado considerando o PMPF, ou seja, o valor de venda médio ao consumidor final. Esse cálculo, além de ser o mais preciso para apurar o valor da mercadoria, foi escolhido a pedido do próprio setor farmacêutico do Estado."
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Além disso, a Sefaz acrescenta que o eventual aumento em relação aos medicamentos genéricos não pode ser fruto da tributação do ICMS sobre a medicação.
"Possivelmente, deve estar atrelado a outros fatores na formação de preço que podem, inclusive, ser objetos de análise de órgãos de controle", destacou.
Confira algumas mudanças segundo a SincofazES
CLONAZEPAN
- ICMS DE R$ 0,69 PARA R$ 1,38
- Aumento: 99%
ZOLPIDEN
- ICMS DE R$ 1,31 PARA R$ 6,10
- Aumento: 365%
ESCITALOPRAM
- ICMS DE R$ 3,24 PARA R$ 8,00
- Aumento: 147%
"O imposto era feito sobre um percentual fixo, o governo hoje propõe uma média, mas essa média é colocada baseada nas grandes empresas e isso não reflete nas farmácias que atendem as populações nas farmácias mais carentes", finalizou.
* Com informações do repórter Lucas Pisa, da TV Vitória/RecordTV.
Folha Vitória