Caso Larissa Manoela: o que é uma holding, última empresa aberta pela família da artista

Em entrevista exclusiva ao Fantástico, a artista contou que, em meio a desentendimentos, decidiu deixar todos os recursos para os pais e cuidar do seu próprio dinheiro a partir de agora.

"Qualquer tipo de pagamento eu tinha que pedir autorização", relatou Larissa.

A atriz buscou um escritório de advocacia e pediu ao contador os contratos sociais das três empresas das quais era sócia. Uma delas era uma holding familiar, com partes divididas entre ela, a mãe e o pai.

Trata-se de uma estrutura jurídica que tem, entre seus objetivos, gerir o controle de bens da família e separar o patrimônio pessoal do empresarial — reduzindo, assim, os riscos em caso de divergências ou dívidas (veja mais abaixo).

No caso da Larissa Manoela, a holding foi a última empresa aberta pela família. A cronologia é a seguinte:

• A primeira companhia na qual a atriz foi registrada como sócia, chamada Dalari, foi aberta pelos pais quando ela tinha 13 anos, em outubro de 2014, pra gerir a carreira da filha: todos os contratos e todos os pagamentos. A empresa também concentra a maior parte do patrimônio adquirido ao longo da vida profissional de Larissa Manoela.

Em outra gravação feita por Larissa, no fim de 2022, o pai e a mãe afirmam que os três tinham cotas iguais, de 33%, nesta empresa. A artista disse, no entanto, que descobriu mais tarde que a porcentagem que ela tinha era de 2% da cota e, os pais, 98%. Os pais refutam (veja nota no fim desta reportagem).

• A segunda empresa foi aberta em junho de 2020, quando ela tinha 19 anos. Desta vez, a empresa pertencia só à Larissa. Mas uma cláusula dizia que os pais tinham plenos poderes para tomar decisões sem prévia autorização da filha.

• A terceira empresa foi uma holding, dividida em três partes iguais e criada em maio de 2022 para reunir todo o patrimônio que estava na primeira empresa – o que nunca aconteceu, segundo Larissa.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, destaca que, entre os principais objetivos de uma holding familiar, estão:

1. a separação do patrimônio pessoal do empresarial, o que pode reduzir riscos em caso de divergências ou dívidas;
2. queda da carga tributária;
3. visão mais ampla dos negócios administrados;
4. proteção patrimonial dos sócios, com ações e quotas concentradas na holding.

O especialista explica que essa é uma estrutura jurídica que ajuda a 'blindar" o patrimônio. Isso porque, uma vez que sua gestão é transferida de pessoa física para pessoa jurídica, qualquer revés no nome do titular vai levar mais tempo para atingir o patrimônio resguardado pelo CNPJ.

Ações trabalhistas contra a pessoa física ou até dívidas contraídas, por exemplo, poderiam bloquear judicialmente uma conta bancária de pessoa física, enquanto esse processo demoraria mais no caso de um CNPJ, exemplifica Nahme.

"Quando você leva isso para uma holding, optando pelo enquadramento tributário do lucro presumido, o imposto cai para 11,33%. Então, a carga tributária sobre o patrimônio é menos da metade quando ele é transferido da pessoa física para pessoa jurídica", diz.

O especialista ainda reforça que a holding costuma ser usada para evitar que desentendimentos entre herdeiros, por exemplo, afastem o controle que a família já vinha exercendo sobre a sociedade.

"A holding é uma estratégia lícita para manter a participação familiar e definir as participações unitárias. Isso, claro, demanda que todas as partes estejam cientes das condições", explica o Samir Nehme.

Em nota, a defesa de Gilberto e Silvana Elias dos Santos, pais da atriz, afirma que Larissa Manoela falta com a verdade quando diz que não sabia qual era o percentual dela na empresa Dalari, já que assinou uma alteração contratual em janeiro de 2020 na qual constava clara e expressamente o percentual de 2%.

De acordo ainda com a nota, a atriz distorce a realidade quando diz que tem dificuldade para negociar a saída das sociedades com os pais, uma vez que as notificações formais só foram recebidas por eles no início de agosto. E que os pais estão dentro do prazo para as providências legais.

O advogado afirma que é Larissa quem se recusa a conversar com a mãe e sequer responde as mensagens do pai. Por fim, a defesa diz que os pais acreditam ser extremamente triste e lamentável a opção de Larissa pela ingratidão, pela indiferença e pelo desrespeito. E que a atriz é amada incondicionalmente.