Uma consumidora ingressou com uma ação judicial após sofrer repetidas quedas de energia na casa em que mora, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A Justiça atendeu ao pedido dela e determinou que a concessionária de energia pague uma indenização de R$ 3 mil por danos morais.
No processo, que corre no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do município, a mulher relatou que a situação impediu de realizar atividades comuns, além de gerar insegurança.
A EDP, concessionária de energia elétrica, afirmou que os apagões aconteceram devido a causas naturais, e requereu que fossem negados os pedidos da requerente.
"Sendo assim, não há dúvidas de que, além de sofrer com as quedas repentinas de energia, as quais atrapalharam a vida cotidiana da autora, bem como trouxeram insegurança para a mesma e sua família, a requerente também ficou um longo período sem energia, não havendo o que se falar a respeito de ausência de ato ilícito praticado pela ré", ressalta o magistrado na sentença.
O juiz determinou que a empresa restabeleça a energia do imóvel. A consumidora também deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.
Em nota, a EDP destacou que segue a legislação vigente e as determinações do Poder Judiciário. Sobre o caso, a empresa disse que a ação ainda está em andamento e a decisão está sujeita a recurso.
Folha Vitória