O Distrito Federal e outros 14 estados da federação têm prazo de 15 dias, até o próximo dia 6 de novembro para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O novo documento não terá mais o Registro Geral (RG), apenas o Certificado de Pessoa Física (CPF), válido para todo o país. O documento está disponível em formatos físico e digital, a versão física é estampada em papel moeda.
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária, cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos, dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos e indeterminado, para quem tem acima de 60 anos
Atualmente, 12 estados já utilizam a CIN: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em 2022, no Rio Grande do Sul.
O Rio de Janeiro já emite o documento para pessoas menores de 18 anos e a partir d 6 de novembro deve começar a emissão geral.
Já em São Paulo, o RG ainda devem ser emitido de forma concomitante à CIN também até 6 de novembro, informou o Ministério.
"A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 6 de novembro de 2023", afirmou em nota a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o novo documento trás diversas vantagens de poder reunir diversos documentos em um só.
"As crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF e a ideia é que esse seja o único número de identificação, que vai permitir que a gente conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos", afirmou por nota.
"A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre o cidadão e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços que estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração", acrescentou a ministra.
*Com informações do Portal R7
Folha Vitória