A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal da Educação está realizando Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios da dos agricultores de base familiar do município. Os produtos serão destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Serão adquiridos itens, como: abacaxi; alface lisa; alface crespa hidropônica; batata doce; banana prata; banana da terra; colorífico; fubá de milho; inhame; melancia; goiaba vermelha; pão caseiro; pó de café; mandioca, entre outros. A previsão de investimento total é de R$ 490.000,00. Poderão participar do Chamamento Público os agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, participantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar – Pronaf.
Prioridade para qualidade
O chamamento é realizado para efetuar a compra de produtos alimentícios da Agricultura Familiar priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. Os produtos certificados como orgânicos ou agroecológicos também têm prioridade. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 21 de dezembro, às 08h30, no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizada no Centro. Os envelopes serão abertos e analisados no dia 21 de dezembro de 2023, as 09:00min, no Setor de Licitações.
Este ano as compras realizadas junto à Agricultura Familiar totalizaram até agora quase 440 mil reais e ainda há a previsão de pagamento de quase 60 mil reais. Para obter mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria de Educação, localizada à Rua Marilândia, nº 275, Bairro Novo Horizonte, até o dia 21/12, ou acessar o Chamamento Público neste link.
Prefeitura de Jaguaré