Deputados aprovam redução do ICMS do café conilon
Alíquota deverá passar de 12% para 7% nas saídas desse tipo de café para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país
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Alíquota deverá passar de 12% para 7% nas saídas desse tipo de café para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país
Essa será a primeira vez que o feriado de 20 de novembro será nacional
Na terça-feira, 05, a EMEF Dr. Adalton Santos, com apoio da Prefeitura de Nova Venécia e da Secretaria Municipal de Educação (Seme),...
A escala de trabalho 6 X 1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos, virou alvo de uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP),...
O proprietário de veículo que não quitar o imposto não terá licenciamento do veículo, e nem poderá transferir a titularidade
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de executores dos atos...
O acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG), cuja fase atual começou no início de 2023, deve ser assinado na próxima...
Depois de anunciar incentivo pela Lei Aldir Blanc, Prefeitura de Jaguaré também anuncia promoção à cultura com edital da Lei Paulo Gustavo
Os projetos serão avaliados pela originalidade e inovação, interesse coletivo e finalmente por clareza e objetividade
Pela proposta, medida poderia ocorrer no caso de um "desequilíbrio econômico-financeiro" no contrato