Decreto de emergência por dengue é publicado

Foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo desta quinta-feira (22) o Decreto Nº 5623-R de Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão do cenário epidemiológico das Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya.

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O Decreto é válido por 180 dias (seis meses). Por esse tempo fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais emergenciais necessárias, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, respeitada a legislação em vigor.

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Um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Sesa e pelo Corpo de Bombeiros (CBMES), está instalado para monitoramento e gestão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada.

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