Decreto de emergência por dengue é publicado

Por Regional ES em 22/02/2024 às 11:56:58

Foto: Reprodução

Foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo desta quinta-feira (22) o Decreto Nº 5623-R de Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão do cenário epidemiológico das Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya.

O Decreto é válido por 180 dias (seis meses). Por esse tempo fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais emergenciais necessárias, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, respeitada a legislação em vigor.

Caberá à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública, podendo, no âmbito de suas competências, editar normas complementares para a fiel execução do disposto no Decreto.

Um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Sesa e pelo Corpo de Bombeiros (CBMES), está instalado para monitoramento e gestão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada.

O Decreto foi assinado na manhã de quarta (21) pelo governador, Renato Casagrande, durante a reunião de acompanhamento da situação de dengue no Espírito Santo. Até este momento do ano, o Estado tem quase 20 mil casos da doença e duas mortes, uma em Laranja da Terra e outra em Linhares.