A nova identidade começou a ser emitida em janeiro, mas somente para pessoas que iriam emitir a 1ª via e que não possuíam pendências com a Receita Federal
O novo modelo de Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento de identificação digital que substitui o Registro Geral (RG), começa a ser emitido em todo o Espírito Santo a partir desta segunda-feira (1º).
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A nova identidade começou a ser emitida em janeiro, mas somente para pessoas que iriam emitir a primeira via do documento e que não possuíam pendências com a Receita Federal.
A identidade antiga, no entanto, continuará valendo até fevereiro do ano de 2032. Ou seja, quem está com o documento antigo, não precisa ter pressa para trocar.
Até agora, cada Estado tem sua própria numeração e sistema. A partir deste novo modelo, todas as bases de dados estaduais deverão estar integradas ao sistema da Receita Federal e à plataforma Gov.Br, de modo que o número do RG passará a ser o mesmo número de CPF do cidadão.
O documento poderá ser emitido tanto em papel, de forma gratuita, quanto digitalmente no wallet do Gov.br. A carteira digital fica liberada a partir da impressão da carteira em papel.
Além disso, as renovações por obrigação de lei também são gratuitas. A opção em cartão de policarbonato, deve estar disponível a partir do ano que vem e será paga.
As novas identidades possuem os seguintes prazos de validade para renovação:
0-11 anos: a cada 5 anos
12-59 anos: a cada 10 anos
A partir de 60 anos: validade indeterminada
O cidadão deve agendar o atendimento, de forma on-line, em um dos 13 postos disponíveis no Agenda.es.gov.br ou nos demais postos do interior do estado, de forma presencial.
São solicitados os seguintes documentos:
Certidão de nascimento ou casamento, conforme for o estado civil;
Comprovante de residência;
Comprovante de pagamento da taxa (caso não seja um caso de isenção).
Outros documentos podem ser inseridos na versão digital, como:
Título de eleitor;
CTPS;
CNH;
PIS/PASEP.
O novo documento não terá mais o Registro Geral (RG), apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF), válido para todo o país. O documento está disponível em formatos físico e digital, a versão física é estampada em papel moeda.
A nova carteira de identidade seguirá um padrão unificado para todos os Estados e o Distrito Federal. Ela terá o número do CPF como registro geral, único e válido em todo o país. A mudança elimina a necessidade de os cidadãos possuírem um número de RG específico para cada Estado.
A CIN terá um código QR que possibilita a verificação de suas ocorrências, facilitando a identificação de extravios ou furtos.
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