Ao menos 20 mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vivem na Baixada Santista, foram surpreendidas com o cancelamento unilateral do plano de saúde Amil de seus filhos. Segundo o g1 apurou, nesta quarta-feira (8), a administradora de benefícios Qualicorp alegou que os contratos dos beneficiários com a operadora vêm "gerando prejuízo acumulado" (veja acima).
Mães ouvidas pela equipe de reportagem explicaram que os planos de saúde são da modalidade coletivo por adesão. Isto é, a Qualicorp atua como intermediadora e administra os contratos com coberturas oferecidas pela operadora Amil, que recebe o pagamento.
O pequeno Bernardo Barbosa, de sete anos, vive em Praia Grande (SP). Ele usa o plano de saúde há quase três para tratamento multidisciplinar, incluindo psicoterapia e psicopedagogia. Na noite da última terça-feira (30), a mãe dele recebeu o e-mail sobre a interrupção do contrato em 1 de junho.
"Eles deram 30 dias para que a gente simplesmente se virasse, e está 'tudo ok"", disse a dona de casa Marcelle Barbosa, que tem 36 anos, ao g1.
Segundo Marcelle, a clínica que o filho frequenta em Praia Grande (SP) apenas aceita o plano de saúde Amil — Foto: Arquivo pessoal
'Não querem nem saber'
"O meu filho precisa de terapia, faz ABA [Análise do Comportamento Aplicada] 19 horas semanais, quatro vezes por semana, e tudo bem, ele não vai morrer por causa disso. Mas vai trazer um atraso extraordinário para a vida dele se ele não fizer as terapias".
Assim como Marcelle, a moradora de Praia Grande Dayah Castro, de 39 anos, foi surpreendida pelo e-mail da Qualicorp na última terça-feira. Salomão Castro Silva, de 11 anos, também está no espectro e faz psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional diariamente para manter o aprendizado.
Salomão, de 11 anos, precisa de cobertura do plano de saúde Amil para terapias — Foto: Arquivo pessoal
"A gente sabe que, em hipótese alguma, eles poderiam cancelar esse plano por eles estarem em tratamento. Mas, enfim, eles não querem saber", completou.
'Ilegal e abusiva', diz advogado
Apenas no último sábado (4), o advogado Marcelo Lavezo ajuizou 18 ações em nome de mães de crianças autistas da Baixada Santista. Há casos em diversas cidades, como Praia Grande, Guarujá, Santos e Peruíbe. Marcelle e Dayah o acionaram pouco após a notificação da administradora.
"Essa conduta vem sido caracterizada, reconhecida pelo Judiciário como abusiva. Porque a pessoa está no meio do tratamento, subentende-se que quando contratamos um plano de saúde é porque precisamos do tratamento. Então, se esse plano é cancelado no meio, é uma surpresa desagradável, no mínimo. Ilegal e abusiva".
O que diz a Qualicorp?
Em nota, a Qualicorp afirmou ter sido apenas comunicada pela Amil sobre o cancelamento dos contratos. A companhia acrescentou que, na condição de administradora de benefícios, enviou a carta de cancelamento aos clientes, cumprindo o prazo de comunicação com antecedência de 30 dias, de acordo com o contrato firmado entre as partes.
Por fim, a Qualicorp declarou que apoia os próprios beneficiários, disponibilizando informações e orientações sobre o exercício da portabilidade, conforme o portfólio disponível e regras de comercialização das operadoras.
G1