A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Além disso, Raiane Silva Gomes deverá pagar o valor de R$ 150 mil à vítima
O Tribunal do Júri de Linhares, no Norte do Espírito Santo, condenou nesta quinta-feira (6) Raiane Silva Gomes a 37 anos e 4 meses de prisão por tentativa de homicídio e tortura da enteada, que na época dos crimes tinha 5 anos. O caso ocorreu em 2021.
A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Além disso, a mulher deverá pagar o valor de R$ 150 mil à vítima, por dano moral e estético mínimo, de acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A ré foi condenada no Tribunal do Júri, realizado nesta quinta-feira. Segundo os autos do processo, Raiane agrediu e torturou a enteada várias vezes, em uma delas, chegou a bater a cabeça da criança na parede.
Por conta disso, a madrasta foi condenada a 26 anos e 8 mesmos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio e outros 10 anos e 8 meses por tortura. Os crimes teriam ocorrido em 24 de maio de 2021, na casa onde Raiane morava com o pai da criança, em Linhares.
Ainda de acordo com os autos, a vítima chegou a desmaiar por conta das agressões e foi levada para o hospital em estado grave. O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados.
Por meio de exames, foi constatado que a madrasta era a autora das agressões e chegou a praticar outros atos de violência física e mental contra a criança por cerca de 15 dias antes dos fatos.
O pai da vítima, Adriano Barbosa de Oliveira, também foi denunciado pelo MPES por não ter agido para deter as agressões da esposa contra a criança. Ele chegou a mentir em depoimento e manter a versão de Raiane de que a filha teria sofrido uma reação alérgica decorrente de uma vacina.
De acordo com o MPES, a defesa do pai apresentou um recurso ao processo. O caso dele será julgado posteriormente em outro Tribunal do Júri.