Uma funcionária, de 42 anos, foi demitida após se recusar a receber figurinhas com conteúdo pornográfico da empresa onde trabalhava em Santa Terezinha de Goiás, em Goiás. O conteúdo era enviado por meio do WhatsApp, pelo gerente do departamento de recursos humanos.
A situação aconteceu no mês de abril deste ano e um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil do Estado de Goiás. Depois do ocorrido, a funcionária foi demitida no dia 6 de junho.
Ainda conforme a ocorrência, o gerente também enviava mensagens para a funcionária a chamando de "princesa", "meu amor", "minha flor" ou "minha florzinha", desde o ano de 2023.
Deve-se prevalecer o considerado "bom senso" para que não ocorra invasão na privacidade, tanto do chefe, como o funcionário. "Eles não podem invadir a privacidade do chefe com mensagens afrontosas ou maliciosas".
Al´ém disso, o especialista também narra que, é recomendável que, após a jornada contratual de trabalho não sejam enviadas mensagens a fim de não gerar controvérsias.
"Não há um meio que legislação determine, quem define as regras de comunicação, quanto ao meio, é a empresa. Mas, após o fim da jornada, é recomendado que não seja enviadas mensagens, para não gerar controvérsias quanto o descanso do trabalhador, bem como possível alegação de hora extra", disse o advogado.
"Ele pode desaguar na Justiça, com pedido de dano moral ou na justiça criminal com processo criminal, por difamação, injúria ou calúnia, pedido de indenização cível", descreve Guilherme.
A situação, segundo ele, pode até mesmo acarretar na aplicação de justa causa no trabalhador. "Isso dependendo da conversa".
E quando se tratar de uma emergência?
Entretanto, muitos funcionários e patrões devem estar se perguntando: o que fazer no caso de uma emergência, na qual é necessário enviar mensagem fora do horários? O advogado afirma que é "importante prevalecer o bom senso".
"E que for pactuado entre as partes, não há regras para manter uma relação pessoal e profissional equilibrada. Mas é necessário ficar atento e atenta às entrelinhas É possível evitar situações constrangedoras. Para isso, não exceda na intimidade e não se vanglorie da liberdade".
Folha Vitória