O comércio capixaba, especialmente o de bares e de restaurantes, comemora a redução do ICMS sobre bebidas alcoólicas, incluindo drinques. A medida, anunciada nesta semana pelo vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), é resultado de uma articulação da Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, presidida pelo deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos) e do Sindibares, que busca equiparar a tributação das bebidas às taxas aplicadas aos demais alimentos, corrigindo uma distorção fiscal.
A partir da publicação pelo Governo do Estado das novas regras de taxação aplicadas sobre a comercialização de bebidas alcoólicas, estima-se que a incidência de ICMS caia dos atuais 27% para 3,2%. Uma grande conquista para o setor, avalia o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, deputado Lucas Scaramussa.
"Muito feliz com essa resposta da Secretaria da Fazenda do Estado e do governo. É uma decisão que beneficia toda uma cadeia da nossa economia, que gera empregos em todos os municípios e ganha um motivo a mais para seguir investindo", avalia Scaramussa.
Essa medida visa corrigir uma distorção fiscal que, em 2023, gerou sérios prejuízos para esses estabelecimentos, já que a tributação sobre as bebidas estava desproporcionalmente mais alta em comparação com os demais alimentos. Com a mudança, as bebidas alcoólicas passarão a ser tributadas de forma mais equânime, o que deve trazer um alívio financeiro significativo para o setor.
De acordo com Rodrigo Vervloet, presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (Sindbares), "a mudança é um alívio para o setor de alimentação e entretenimento no Espírito Santo, que é vital para a economia local. O ajuste na tributação permitirá que bares e restaurantes tenham condições mais favoráveis para operar e crescer, além de reduzir o impacto financeiro que muitas vezes inviabiliza o desenvolvimento desses negócios", destaca.
"Com essa ação, o governo do Espírito Santo contribui para a recuperação e o crescimento de um dos segmentos mais importantes da economia capixaba, oferecendo uma oportunidade para que esses estabelecimentos se recuperem dos danos causados pela tributação elevada do ano passado", finaliza Vervloet.
Assessoria de Comunicação do Deputado Lucas Scaramussa