Policial militar do ES investigado por atuação em milícia é solto pelo STJ

O cabo da Polícia Militar do Espírito Santo, Welquerson Cunha de Moraes, um dos denunciados pelo Ministério Público do Estado em inquérito que apura a existência e atuação de um suposto grupo de extermínio, teve a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão da última quinta-feira (8), a ministra e relatora do caso, Daniela Teixeira, determinou a soltura e o cumprimento de medidas cautelares. Além disso, a ministra autorizou que o cabo volte a trabalhar na Polícia Militar, em funções administrativas.

Segundo determinou a ministra, Welquerson não pode manter contato com outros réus no processo ou testemunhas e deve usar tornozeleira eletrônica.

De acordo a decisão do STJ que a reportagem teve acesso, a ministra considerou que "os elementos individualizados do caso concreto sob julgamento, revela-se desproporcional e injustificada a manutenção da prisão cautelar" de Welquerson.

O advogado de defesa de Welquerson, David Metzker, disse que entende a decisão como acertada, já que não há motivos para mantê-lo preso.

"Acreditamos que as medidas cautelares diversas são suficientes para garantir os objetivos do processo, respeitando seus direitos e o devido processo legal. Nosso próximo passo é buscar a impronúncia, pois consideramos não haver provas suficientes para levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri", disse.

Morte de jovem em vingança por assassinato de policial motivou investigação

O cabo e outras quatro pessoas foram presas em maio de 2022 durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os suspeitos foram denunciadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pelo assassinato de Felipe Antônio Alves Chaves, de 18 anos. O jovem foi morto em 21 de fevereiro do mesmo ano, no bairro Itararé, em Vitória.

A denúncia do MPES apontou na época que os investigados teriam assassinado Felipe com 15 tiros, como forma de vingança pela morte do sargento Marco Antônio Romania, que havia sido morto poucos dias antes, em Joana D'Arc, também na Capital.

Em junho do mesmo ano, a Justiça aceitou a denúncia contra Welquerson e outros suspeitos.