Grande Vitória tem mais de 1,7 mil pessoas morando nas ruas. O que os próximos prefeitos precisam fazer?

As pessoas em situação de rua estão por toda a Grande Vitória, pelas praças, calçadas, embaixo de pontes e marquises. Nas principais cidades, o número já soma mais de 1,7 mil pessoas em situação de rua.

Em Vila Velha, são 510 pessoas em situação de rua, na Serra são 598 e em Cariacica, 229 pessoas. Vitória não divulgou a quantidade atual, mas em abril deste ano havia informado que a média mensal era de 418 pessoas.

No Brasil, o cenário também não é bom. Em 2023, 261 mil pessoas viviam em situação de rua, um número 11 vezes maior do que o registrado dez anos antes, segundo o Observatório de Políticas Públicas da UFMG com base no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais.

A atenção a pessoas em situação de rua foi um dos 5 temas mais votados na enquete realizada pelo Folha Vitória em julho: 10,22% dos leitores apontaram que o assunto precisa ser uma prioridade para os mandatários dos executivos capixabas entre 2025 e 2028.

Nas principais cidades da Grande Vitória, a população de rua é flutuante, e especialistas apontam o que é necessário um conjunto de fatores para resolver o problema.

Assistência social, saúde, educação e geração de emprego e renda são fundamentais e precisam caminhar juntos, segundo os estudiosos do tema.

Para além da abordagem de rua, é preciso pensar em serviços de acolhimento institucional, especialmente em casos de transtorno mental, dependência química e reinserção na sociedade.

De olho nas eleições, é preciso destacar que estruturas de acolhimento e de assistência social são de competência das prefeituras. Cabe aos eleitores, portanto, estarem atentos aos planos de governo dos candidatos.

"Os candidatos devem estar atentos aos serviços especializados de abordagem social e de saúde. Não é a polícia batendo, recolhendo pertences e jogando em qualquer outro canto. É uma abordagem com equipe capacitada que chega junto à população de rua, que vai conversar e acolher. Tem psicólogos, assistentes sociais. Não se trata de uma questão de segurança pública, mas de assistência social", diz Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Além de um mapeamento atualizado das pessoas que estão em situação de rua, o eleitor pode ficar atento para a estrutura assistencial e de saúde especializada que o município oferece: se existem unidades suficientes, se elas estão em boas condições de funcionamento e se oferecem atendimento adequado aos usuários.

Para além disso, diversos especialistas apontam a questão das políticas de moradia, que podem ser um fator determinante para melhorar a situação. A ocupação de prédios desocupados é uma das sugestões para abrigar a população em situação de rua, mas é preciso vontade política e implementação de políticas públicas eficientes de distribuição de renda, trabalho e moradia.

Outro fator é que a população de rua não é exclusiva de uma cidade, mas de toda Região Metropolitana porque as pessoas transitam entre os municípios. Po isso, o problema e soluções precisam ser pensados e forma integrada pelos municípios.

Para o coordenador do Observatório de Políticas Públicas da UFMG, André Luiz Freitas, o racismo é uma das marcas da situação. Cerca de 70% das pessoas em situação de rua são negras, segundo o pesquisador.

Ele lembra que após a abolição da escravatura não foram criadas políticas públicas estruturantes que inserissem a população negra na sociedade, como trabalho digno, políticas de moradia e outras possibilidades.

Movimentos por moradia

Bruno Donato dos Santos, 41 anos, desde 2015 atua no Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Espírito Santo. Ele mora em abrigo, e entende que os abrigos são uma solução transitória, porque o que resolve mesmo a situação é política de moradia. Bruno frisa que tem muita gente em situação de rua e poucas vagas nos abrigamentos, e atribui o aumento da população de rua à pandemia e à falta de políticas de combate à pobreza.

Ele também acha que não é só olhar promessa na hora de decidir o voto. "Eu acho que tem que avaliar o que está sendo feito porque existe um decreto nacional e eles têm que estar ligados aos municípios. Tem que olhar quais prefeitos e vereadores têm ligação com a causa".

Depois de muita luta dos movimentos sociais, a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi instituída pelo Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Havia a previsão de assistência social, saúde, moradia, entre outras ações.

Mas a resposta dos municípios foi muito baixa, com poucas cidades aderindo à política no país. Em dezembro de 2023, o governo federal lançou o "Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua", com investimento inicial de R$ 982 milhões. Uma espécie de atualização do plano de 2009, baseados em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.

Até o momento, o levantamento da Agência Brasil aponta que apenas o Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram ao plano.

Números da população de rua na Grande Vitória

Em Vila Velha são 510 pessoas em situação de rua com acompanhamento e cadastrados. Vale ressaltar que este número pode alterar, já que migram de um município para o outro. A Secretaria de Assistência Social realiza um trabalho diário de abordagem, por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), em todas as localidades de Vila Velha em que há demanda.

Em Vitória, a informação repassada em abril deste ano ao Folha Vitória, é de que a média mensal é de 418 pessoas em situação de rua, com o atendimento feito por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social, que monitora todo o território de Vitória diariamente e realiza atendimentos.

Durante a abordagem, segundo a prefeitura, são realizadas intervenções no que diz respeito à oferta de atendimentos relacionados a questões assistenciais. O trabalho não consiste na retirada compulsória de pessoas em situação de rua, mas trabalha com âmbito de reflexão. Além disso, segundo a Secretaria de Assistência Social, também há uma rede de apoio composta por sete acolhimentos institucionais, como o Centro Pop.

Já a Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), informou que no município há uma população flutuante de 229 pessoas em situação de rua, sendo todos adultos, para as quais são disponibilizados vários serviços que vão de acolhimento a ações de assistência social.

O município também conta com um Centro Pop, com capacidade para 40 pessoas por dia, onde são disponibilizadas quatro refeições, além de espaços para higiene pessoal e a realização de cursos, oficinas e etapas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Também há um espaço para acolhimento institucional (abrigo), sempre com vagas disponíveis, para pessoas adultas em situação de rua, com capacidade para 40 acolhimentos.

A Prefeitura da Serra, por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social, responsável pela construção do diagnóstico socioterritorial, identificou 598 pessoas em situação de rua no município no primeiro semestre de 2024. Destas pessoas, 451 são homens e 147 mulheres. Observou-se ainda, que na faixa etária entre 18 a 39 anos, foram identificadas 309 pessoas em situação de rua, e de 40 a 59 anos foram cadastradas 250 pessoas. Acima de 60 anos houve o cadastro de 60 cidadãos.

O município oferta oito serviços voltados ao referenciamento, atendimento e acompanhamento para pessoas em situação de rua. As instituições são: Centro POP, Serviço Especializado de Abordagem Social, Casa LAR I (acolhimento para o público feminino), Casa LAR II (acolhimento para o público masculino), Abrigo 24 horas em Jardim Limoeiro, Abrigo 24 horas em Arco-Íris, Casa de Acolhida ao Migrante e Hospedagem Noturna.