Os vereadores de Colatina, no Noroeste do Estado, aprovaram um projeto de lei que reajusta o salário do prefeito em 70% e do vice em 141%. A medida passa a valer em 2025. O impacto financeiro da iniciativa não é informado na matéria aprovada durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira (2).
Conforme boletim de votação disponibilizado no portal da Casa de Leis, o projeto foi aprovado por 11 dos 15 parlamentares presentes em plenário. Os vereadores Angelo Stelzer Neto (PSD) e Augusto Lievore (PV) foram contra a proposta. O vereador Olmir Fernando de Araújo (PRD) não votou. O presidente da Câmara, nesse caso, não vota.
Votaram a favor do aumento:
- Adinilcio Pintos da Silva (Republicanos);
- Claudinei Costa Santos (PSB);
- Dario Rudio Junior (MDB);
- Eliesio Braz Bolzani (MDB);
- Geferson Israel Alves (MDB);
- Jolimar Barbosa da Silva (Podemos);
- João Marcos Cunha Filho (PSD);
- Sergio da Motta (Podemos);
- Kecia Nascimento (PSD);
- Marlúcio Pedro do Nascimento (PRD);
- Wanderson Rodrigues (PP).
O projeto fixou em R$ 19.200,00 o salário do chefe do Executivo municipal. Atualmente, o pagamento é de R$ 11.253,82. O percentual de reajuste foi de 70,6%. Os vencimentos do vice-prefeito, por sua vez, mais do que dobraram. Saltaram de R$ 6.095,67 para R$ 14.700,00, representando aumento de 141%.
Já foi encaminhado à Prefeitura de Colatina ofício informando a aprovação do projeto que eleva o salário do prefeito e do vice. O atual mandatário da cidade, Guerino Balestrassi (MDB), que tentava a reeleição, mas foi derrotado pelo ex-deputado Renzo Vasconcelos (PSD), ainda não decidiu sobre sanção ou veto à proposta.
Aprovação com base em amparo legal
Na justificativa do projeto que aumenta o salário do prefeito e do vice em Colatina, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, autora da proposta, alega estar cumprindo o que determina a Constituição Federal, que dá ao Legislativo a prerrogativa de deliberar sobre os vencimentos do prefeito, do vice e do secretariado do Poder Executivo.
A Gazeta