A falta de profissionais para atender crianças e adolescente com necessidades especiais tem preocupado pais e mães de alunos autistas matriculados na rede municipal de Vitória. Eles reclamam que os estudantes ficam com o aprendizado defasado e não acompanham o desenvolvimento pedagógico do restante da turma. O Ministério Público do EspÃrito Santo (MPES) ingressou, nesta segunda-feira (11), com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Vitória, exigindo que a administração municipal adote medidas para solucionar o problema de falta de professores e demais profissionais de educação especial do municÃpio.
O filho de Luzia Jacinto, Leonardo, um menino autista de 11 anos, é um dos afetados pela falta de professores. Ele está matriculado no sexto ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Eliane Rodrigues dos Santos, na Ilha das Caieiras. "É um menino que adora estudar, mas que vem sendo prejudicado pela falta de professor de Educação Especial e de um cuidador disponÃvel na escola", acentua.
Quem também está preocupada com a performance do filho é Ester Rodrigues, integrante do coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN). Ela é mãe de gêmeos autistas. Matheus e Lucas estão com 16 anos. Matheus é aluno na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria Stella de Noaves, no bairro Grande Vitória. Já Lucas está na rede estadual.
"Não há professor disponÃvel para as crianças especiais fazerem reforço no contraturno. E esse reforço é fundamental porque elas necessitam de estÃmulo para fixar as matérias. E já estamos praticamente no meio do semestre, que se iniciou em fevereiro", aponta.
Associação de pais de autistas diz que problema é recorrente
A Associação dos Amigos dos Autistas do EspÃrito Santo (Amaes) acompanha esses pais e mães e confirma que há dificuldades enfrentadas por alunos especiais na rede pública de Vitória. "A principal reclamação que constatamos é esta: o ano letivo começa, mas sem profissionais de apoio ao estudante autista, como professores de educação especial e cuidadores. É necessário que haja um ajuste no tempo de contratação para que as aulas não comecem sem esses profissionais nas escolas. Sem eles, o aprendizado fica defasado e os alunos especiais são prejudicados", explica a presidente Pollyana Paraguassú.
A presidente disse que foi realizada uma reunião entre a Amaes e a Prefeitura de Vitória para tratar a questão no final de março. "Na ocasião, a secretária de Educação, Juliana Rohsner, disse que até o final do mês de maio tudo estaria resolvido", informou.
Ministério Público aciona a Prefeitura de Vitória
O problema, segundo o MPES, afeta alunos de escolas de educação infantil e de ensino fundamental da prefeitura, em diversas regiões do municÃpio.
Na ação, o Ministério Público Estadual pede, entre outras coisas, que a Prefeitura de Vitória oferte, imediatamente, o quantitativo adequado de profissionais da educação especial para atender à atual demanda de estudantes que tenham necessidades especiais.
Além disso, a administração municipal deve apresentar, em um prazo de 72 horas, o atual número de cargos vagos de profissionais da educação especial e um cronograma para o preenchimento dessas vagas.
O que diz a Prefeitura de Vitória
Segundo a prefeitura, eles são atendidos no horário regular de ensino, frequentam as aulas junto com as turmas, e também são atendidos por profissionais da Educação Especial dentro de uma perspectiva inclusiva da educação.
No ato de matrÃcula, crianças e estudantes da Educação Especial têm preferência no Sistema de Gestão Escolar.
A reportagem perguntou, então, o número desses profissionais atuantes e o que a secretaria estaria fazendo para resolver essa defasagem das equipes nas escolas, frente às reclamações dos pais. A matéria será atualizada quando a resposta for enviada.
"Em 2019, no mesmo perÃodo, o número de licenças médicas foi de 437, também em 100 unidades de ensino. Houve um aumento expressivo de 38% de profissionais afastados das salas de aula", completou a prefeitura.
A secretaria de Educação do municÃpio informou ainda que, entre as ações já tomadas para suprir pontuais faltas de profissionais estão a nomeação de 364 profissionais efetivos aprovados em concurso público; a convocação de mais de 1 mil profissionais aprovados em processo seletivo simplificado; e o remanejamento de profissionais dentro da própria rede e extensão de carga horária para atender outras unidades de ensino.
Fonte: (Redação Folha Vitória)