O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) denunciou um biomédico, uma farmacêutica e uma dentista após denúncias de problemas gerados por procedimentos feitos em uma clínica de estética, no bairro Enseada do Suá, em Vitória.
No documento, é destacado que os profissionais geraram "lesões de natureza gravíssima, consistente na deformidade permanente, o que se verifica nas fotos acostadas aos autos do Inquérito Policial (IP)".
Os profissionais denunciados foram: Ricardo Alderico Corteletti, biomédico, sócio e administrador da clínica; e os funcionários Renata Zucoloto Torres Duarte, farmacêutica; e Raquilaine Pioli Vieira, odontologista.
A denúncia destaca que os denunciados exerceram a profissão médica sem autorização legal, com isso, excederam os limites dos conselhos de saúde.
"Excedendo os limites permitidos pelos Conselhos Federais e Regionais (Conselho Federal de Biomedicina, Conselho Federal de Farmácia e Conselho Federal de Odontologia), e assim praticaram a lesão corporal de natureza grave consistente na deformidade permanente", diz a denúncia.
O documento também afirma que os denunciados obtiveram vantagem econômica indevida.
"Pois, realizaram procedimento diverso do que o combinado, e para tanto causaram-lhe prejuízo patrimonial no montante de R$ 19.000,00".
Biomédico induziu vítima ao erro
A denúncia destaca que Ricardo Alderico Corteletti também se passou por médico e induziu a vítima, identificada na denúncia, ao erro. Além disso, segundo o MPES, o profissional realizou a cirurgia, provocou danos estéticos e aplicou produtos que ela não desejava.
A vítima descreveu que após um procedimento no valor de R$ 3 mil, foi liberada para voltar para casa e deveria retornar para a clínica após 15 dias, para a retirada dos pontos.
"Após a retirada dos pontos e transcorridos 30 dias, a vítima ainda continuava com o rosto inchado e uma cicatriz atrás da orelha. Passados 3 meses, ela retornou na clínica reclamando das lesões, inchaços e deformações. O denunciado não lhe esclareceu nada quanto aos sintomas que persistiam", destaca a denúncia.
Ainda segundo a vítima, como os sintomas não desapareceram, a vítima procurou um médico dermatologista. "Ao ser realizada um ultrassom facial, foi constatada a aplicação de enxerto nas bochechas".
Cirurgiã-dentista excedeu os limites da atuação da profissão
Na denúncia também é apresentado que a odontologista Raquilaine Pioli Vieira praticou crime ao exceder, de forma dolosa, a atuação como cirurgiã-dentista.
".. pois em que sua posse tenha registro como cirurgiã-dentista, não consta a sua especialidade em harmonização facial, como informou o CRO", descreve o documento.
Além disso, é destacado que, mesmo que tivesse especialização, a legislação vigente que regula o exercício da profissão proíbe a realização de procedimentos cirúrgicos na face. "Que envolvam cirurgia de castanhares ou lifting de sobrancelhas e face lifting".
Farmacêutica também excedeu limites de atuação
A denúncia também ressaltou que a farmacêutica Renata Zucoloto Torres Duarte excedeu seus limites de atuação impostos por lei, realizando as cirurgias na vítima.
Segundo o MPES, os denunciados ainda praticaram o crime de estelionato, ao induzirem à vítima em erro, com o fim de obter vantagem econômica indevida.
"Fazendo cirurgia que não foi autorizada por ela e enxertando em seu corpo, materiais não autorizativos para o procedimento", finaliza.
O que diz a defesa da clínica?
Em nota, os advogados que representam a clínica e o biomédico afirmam que ele sempre trabalhou dentro dos limites de sua profissão, que não há nenhum processo transitado em julgado ou sentença que comprove a atuação ilegal do profissional.
A reportagem busca entrar em contato com as defesas de Renata Zucoloto Torres Duarte e Raquilaine Pioli Vieira. Esta matéria será atualizada assim que houver a devida manifestação.
Relembre o caso
O biomédico Ricardo Corteletti, que é CEO de uma clínica na Enseada do Suá, em Vitória, foi indiciado pela Polícia Civil sob a acusação de gerar diversas sequelas em pacientes durante procedimentos que chegaram a custar mais de R$ 20 mil cada.
Ele foi indiciado pelo crime de estelionato, lesão corporal gravíssima e exercício ilegal da Medicina. Ricardo não foi preso e a clínica segue funcionando, porém sem a atuação do biomédico.
O titular do 3º Distrito Policial de Vitória, delegado Diego Bermond, explicou que as investigações iniciaram após uma das vítimas permanecer com sequelas em todo o rosto após uma operação clínica.
"Um dos lados do rosto da vítima permaneceu caído e o outro lado estava com nódulos. Então, a partir daí, nós reunimos laudos médicos que pudessem constatar a deformidade causada na paciente", apontou.
Folha Vitória