Processo partiu do Ministério Público Federal (MPF) e envolve parte da estrutura que desabou no Rio Doce, em 2009, matando uma pessoa
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que façam a retirada do restante da estrutura da Ponte Getúlio Vargas, em Linhares, e dos escombros que ficaram no Rio Doce, após o desabamento ocorrido em 2009.
Segundo a sentença da 1ª Vara Federal de Linhares, os citados no processo têm o prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos.
A decisão também pontua que, tendo em vista o laudo pericial que atestou risco de novo desabamento a qualquer momento e que há circulação de pessoas e embarcações nas áreas situadas abaixo dos vãos que permanecem de pé, os réus deverão, imediatamente, "adotar providências de sinalização ostensiva, impedimento de acesso aos locais de risco, campanhas de conscientização da população com o objetivo de evitar novos danos, sobretudo a pessoas, enquanto não é concluída a desmobilização".
Em 19 de janeiro de 2009, pela manhã, houve o desabamento de aproximadamente 200 metros da estrutura da Ponte Getúlio Vargas. No acidente, duas mulheres caíram no Rio Doce. Uma conseguiu se salvar, mas a outra, a manicure Devanir Farias de Souza, que caminhava no local durante o desabamento, morreu.
Desde então a situação não mudou. As ruínas da antiga ponte continuam no local, oferecendo risco de desmoronamento, e o meio ambiente vem sendo afetado, já que parte da estrutura permanece no leito do Rio Doce e os materiais possuem substâncias tóxicas e que não são biodegradáveis.
"É certo que a construção de uma ponte já provoca agressões à biota local. Imagina a permanência de grande parte dessa estrutura no próprio leito do rio, o qual já sofre demasiadamente depois que mais de 35 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério vazaram da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Somado ao fato de estarem no local por quase dez anos, os efeitos podem ser imensuráveis", destacou a ação do MPF na época em que foi ajuizada.
Inaugurada em 1954 por Getúlio Vargas, a estrutura de 630 metros de extensão se tornou um dos cartões postais da cidade. Ficou conhecida como Ponte Velha de Linhares.
Começou a ser desativada no ano de 1979 após a grande enchente do Rio Doce, no mesmo ano. Foi efetivamente desativada após o término da Ponte Joaquim Calmon, construída ao seu lado, mais baixa e estreita.
No entanto, apesar da proibição, a ponte era usada para a prática de caminhadas e o fluxo de pessoas na parte da manhã e no final da tarde era intenso.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Advocacia Geral da União foram procurados para responder se já há um plano de retirada dos escombros, bem como a data das intervenções. Quando a resposta for enviada a reportagem será atualizada.
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