Um menino de 9 anos ficou com seu corpo completamente marcado após levar uma surra de mangueira por não ter feito o dever de casa. A criança teria sido obrigada a beber a própria urina durante as agressões.
De acordo com o Conselho Tutelar e as tias da vítima, a agressora seria a própria mãe da criança. A guarda do menino está neste momento com os familiares, após a denúncia do caso feita pela escola.
O menino de 9 anos agredido em um bairro de Cariacica, não está sozinho nesse cenário de horror. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado, até o final de maio deste ano, ao menos 187 crianças de 0 a 12 anos foram agredidas.
Todos os casos geraram boletins de ocorrências, que revelam aumento no número de vítimas de lesões corporais. No mesmo período do ano passado, foram 113 registros.
O caso do menino agredido com uma surra de mangueira vai ser investigado pela polícia. A violência aconteceu na última quinta-feira e no dia seguinte, quando ele foi à escola, a diretora acionou o Conselho Tutelar, ao verificar a violência.
Após passar por exames no Departamento Médico Legal (DML), a criança foi levada para a casa das tias paternas. Revoltada, uma dessas tias, de 32 anos, contou sobre o drama de ver o sobrinho naquelas condições. "Não é a primeira vez que ele é agredido, desta vez foi tão grave que ele implorou para não voltar para casa", contou.
Ainda segundo a dona de casa, o menino chegou à casa dela passando mal. "Além do psicológico ele está muito mal, chegou a vomitar e não está comendo nada".
A família contou que vai tentar a guarda da criança. "Nós estamos debilitadas pelo fato que ocorreu. Estamos dando todas as assistência necessária, ele chegou a dar febre e ficamos desolados".
As tias disseram que não possuem roupas e mantimentos para o sobrinho e que, por isso, fizeram campanha para adquirir roupas e cama para ficar com ele. "Se depender das nossas forças, ele nunca mais volta para ela (mãe). A polícia está ciente e a justiça será feita".
O Conselho Tutelar da região II, em Cariacica, informou que seguiu o procedimento padrão, levou o menino ao DM e fez um boletim de ocorrência na polícia.
Os nomes dos envolvidos, assim como do bairro, não estão sendo divulgados para preservar a vítima.
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A Tribuna - Como a família ficou ao receber a criança?
Tia da vítima - Ficamos sem reação quando ele chegou com o Conselho. Ele olhou nos nossos olhos e pediu para ficar conosco.
E como aconteceram as agressões ?
Mesmo tendo apenas 9 anos ele contou com clareza que estava em casa, por volta das 21 horas da quinta-feira e não estava conseguindo fazer a lição de casa. Em seguida, ela pegou a mangueira bateu muito no bichinho. Quem olha as marcas que ficaram pelo corpo chora de tanta dó.
O que o menino conversou com a família?
O pior foi ele contar que, durante as agressões, acabou urinando. E depois de fazer xixi foi obrigado a ajoelhar e beber a própria urina. Em seguida ele conta que acabou dormindo, mas acreditamos que ele tenha desmaiado em cima da urina.
Eles estavam sozinhos em casa?
Sim, eles estavam sozinhos. A vítima é filho do meu irmão, ex-marido dela, que está preso. Mas meu sobrinho ficava só com ela, por isso também ficamos surpresas. Estamos fazendo uma campanha na internet para ter ajuda com roupas e mantimentos para ter estrutura para ficar com ele.
O que o Conselho Tutelar disse?
Eles nos deram um termo de responsabilidade e vamos tentar a guarda dele para ele não ter de voltar, porque ele mesmo contou que está cansado de sofrer. Sabemos que isso já aconteceu outras vezes, mas não sabíamos que era tão grave dessa forma.
A especialista em Direito das famílias, advogada Nicolli Dutra Bessa Correia, ressaltou que a penalidade imposta no Código Penal, em seu Art. 136 dispõe sobre o crime de maus-tratos.
"A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção ou multa. Caso a agressão tenha resultado mais grave, a pena será aumentada de 1 a 4 anos em caso de lesão corporal. Ainda, caso praticado contra menor de 14 anos, a pena deve ser aumentada em 1/3".
Além disso, a advogada lembrou que os pais possuem o dever de educar, criar e assistir os filhos menores, sendo eles os responsáveis pela criação, manutenção, guarda e educação de seus filhos.
"Do ponto de vista da saúde mental espera-se que os pais e cuidadores sejam minimamente acolhedores e protetivos para que os filhos cresçam saudáveis física e emocionalmente.
No caso dessa mãe, embora o comportamento dela tenha sido extremo e exagerado na forma de corrigir o filho, precisaríamos entender o drama em que ela vive e como sua vida se configura nesse momento.
A forma como foi aplicado o castigo ao filho foi inaceitável, mas ela precisaria ser ouvida para que supere a sua desestrutura. Essa mãe precisa de um suporte emocional, não de um julgamento. Mães e pais erram o tempo todo, mas talvez errem achando que aquilo é o certo. Erram querendo acertar.
Sobre a criança, certamente ela ficou impactada com a punição exagerada que recebeu. E isso terá um efeito mais ou menos negativo conforme a estrutura emocional dessa criança."
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