O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), notificou o município de Vitória e demais secretarias de saúde das cidades capixabas a fim de garantir livre acesso da população aos testes de covid.
A Notificação Recomendatória, realizada por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, aconteceu em razão do aumento do número de diagnósticos de infecção pelo vírus no Estado. Os resultados positivos aumentaram em 20% dos exames coletados.
Além da testagem, a notificação visa também a recomendação ao uso de máscaras em ambientes fechados em todos os municípios do ES.
Conforme a recomendação, fica de responsabilidade das cidades o acesso aos testes sem necessidade de prescrição médica ou sintomas, em toda a rede de atenção primária à saúde (APS). As prefeituras deverão ainda manter em funcionamento e atualizar diariamente os canais de comunicação com a população a respeito da doença e das medidas relacionadas a ela.
A obrigatoriedade vem com intuito de garantir a transparência das informações relacionadas à Covid-19,bem como das orientações quanto à forma de transmissão, sintomas, fluxo dos serviços de saúde locais de testagem e a recomendação quanto ao uso de máscaras em locais fechados, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 9 de junho, diante da nova onda da doença em território capixaba.
Tribuna Online