Uma pesquisa realizada com entidades de saúde privadas e filantrópicas estima que o aumento do piso nacional da enfermagem, sem um subsídio, deve provocar a demissão de 1.167 profissionais e o fechamento de 494 leitos hospitalares a partir do próximo mês no Espírito Santo.
O levantamento ouviu 2.511 instituições em todas as regiões do País e mostrou que o total de demissões deve chegar a 83 mil, além de 20 mil leitos fechados. No Estado, 64 hospitais foram ouvidos.
A pesquisa foi feita pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).
O novo piso nacional de enfermagem começou a vigorar no começo deste mês. Em setembro, será pago o primeiro salário já de acordo com o aumento estabelecido. Os enfermeiros passam a receber pelo menos R$ 4,7 mil; os técnicos de enfermagem R$ 3,3 mil; e os auxiliares R$ 2,3 mil.
Com o novo gasto na folha de pagamento, 51% das instituições ouvidas pela pesquisa disseram que terão de reduzir o número de leitos e 77% reduzirão o corpo de enfermagem.
"Santas Casas e hospitais filantrópicos, que já sofriam com o subfinanciamento, agora sofreram acréscimo de 60% na folha de pagamento. A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem", afirma Mirocles Véras, presidente da CMB.
De acordo com uma técnica de enfermagem, que trabalha na Santa Casa de Misericórdia de Vitória e prefere não se identificar, foi feita, na última quinta-feira (25), uma reunião no local para falar das possíveis demissões e redução de leitos.
"Na reunião eles disseram que não irão pagar o novo piso, alegando que a instituição é filantrópica e não tem como arcar com o valor. Mas eles não deram nenhum prazo. Até questionamos sobre estarem adquirindo novos hospitais, fazendo reformas, e se não era possível conseguir um investidor que pudesse pagar o piso, mas disseram que não tem como", afirma a profissional.
O outro lado
Reuniões internas
Procurada pela reportagem, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo respondeu, por meio do presidente Fabrício Gaeede, que demissões e fechamento de leitos devem ocorrer.
A federação representa 36 hospitais, entre eles a Santa Casa de Misericórdia de Vitória e o Hospital Evangélico. "Os hospitais estão fazendo reuniões internas. Isso deve ter acontecido com a Santa Casa, como estará acontecendo com outros hospitais".
Segundo o presidente, apesar de a Lei nº 14.314/2022, publicada em 5 de agosto, já ter sido sancionada, existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelas entidades da pesquisa no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as categorias recebam os salários devido sem prejuízo ao sistema.
"Até sair o parecer do STF, a lei está em vigor. Não estamos tirando o mérito dos profissionais, mas, infelizmente, é uma lei tratada de forma equivocada, não diz de onde virão recursos".
Gaeede explicou que são necessários R$ 40 milhões, por mês, apenas para os hospitais filantrópicos do Estado.
Unimed, MedSênior e a Rede Meridional foram procuradas para informar se haverá demissões e redução de leitos, mas não responderam até o fechamento desta edição.
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