Durante a Operação "Ibirapitanga II", que investiga a exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, a Polícia Federal (PF) cumpriu 37 mandados de busca e apreensão em cinco diferentes cidades do Espírito Santo. De acordo com a PF, o Pau-Brasil é procurado visando a comercialização do produto em formato de arcos de violino/contrabaixo ou outros instrumentos musicais.
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Ainda segundo a investigação, o lucro obtido com a fabricação de arcos de violino, por exemplo, pode chegar ao valor de U$2.600,00 se comercializado no exterior, o equivalente a R$ 13.409,76 na cotação atual.
"A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando a comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama", diz o comunicado enviado pela PF.
"Tendo como referência somente as 74 mil unidades de varetas/arcos já apreendidas no curso da investigação, até a deflagração da primeira fase, e considerando um valor final de mercado médio de US$ 1 mil por cada arco de violino comercializado no exterior, estima-se que os valores finais poderiam alcançar cerca de R$ 370 milhões", diz a Polícia Federal.
De acordo com a PF, essa é uma avaliação média, uma vez que esses instrumentos podem alcançar valores muito maiores, como já verificaram em algumas lojas norte-americanas, que vendem o arco de Pau-Brasil no valor máximo de US$ 2,6 mil.
O principal alvo da Operação, segundo a Polícia Federal, é uma associação criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas e era especializada nesse tipo de crime ambiental.
Dos 37 mandados, que foram expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares, dois foram cumpridos em Domingos Martins, um em Santa Teresa, dois em Linhares, cinco em João Neiva e 21 em Aracruz. Além destes, um aconteceu na cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, três em Camacan, na Bahia, e dois em Coruripe, Alagoas.
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Além de cumprir os mandados, a PF contou com o apoio de 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e do Alagoas, além de 32 servidores do Ibama, para obter novas provas e desmanchar "por completo" o grupo criminoso dedicado ao crime ambiental.
A federal explicou, ainda, que o nome da operação surgiu do nome da árvore Pau-Brasil, símbolo do Brasil, que foi derivado de antigas nomenclaturas dadas por europeus colonizadores. Já em tupi-guarani, a árvore era chamada de Ibirapitanga, sendo que "ybirá" é árvore e "pitanga" significa vermelho.
Buscando o maior alcance possível, a PF no Espírito Santo estabeleceu uma parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.
O órgão federal explicou que a agência foi acionada já na primeira fase da operação para apoiar as ações da PF nos EUA - já que grande parte do produto ilegal é enviado, em sua maioria, para lá -, verificando a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.
Além do apoio internacional, a Polícia Federal também contou com um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações policiais. A técnica inovadora é conhecida como análise de isótopos estáveis.
Com ela, os peritos criminais conseguiram determinar a origem da madeira ilegal, que foi apreendida na primeira fase da operação, como sendo do Parque Nacional Pau-Brasil, uma Unidade de Conservação Federal, em Porto Seguro, na Bahia, onde a retirada das árvores é proibida.
Os investigados na operação poderão responder pela prática de associação criminosa, contrabando, crimes contra a flora, por outros crimes ambientais e contra à administração ambiental, com penas que combinadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de espécie em extinção, a pena ainda poderá ser agravada.
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