O sol voltou a brilhar e a estação mais quente do ano promete ser de balneários lotados. Mas atenção às regras quanto ao som alto nas praias: em muitos municípios isso é proibido e prevê multas de até R$ 9.700. Mas os municípios destacam que, antes de lavrar os autos de infração, a fiscalização orienta as pessoas sobre as regras e importância do bom senso.
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Em Vitória, o secretário de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger, explica que o uso de caixas de som em locais públicos, independente do tamanho, é proibido.
"Só o fato de portar caixa de som em locais públicos, como praias, praças, parques e calçadão, é passível de autuação. Claro que a fiscalização sempre orienta antes e faz campanhas educativas".
A multa, em Vitória, varia de R$ 5.447,10 a R$ 9.743,75, cujo valor depende dos agravantes, além de ter o aparelho apreendido.
Em Piúma, som alto nas praias e espaços públicos é vetado e o infrator paga multa de R$ 2.240.
Há cidades em que nem o volume mínimo é permitido, já que as caixas de som são proibidas nas praias de Anchieta e Guarapari.
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Em Anchieta, a Guarda Municipal é o órgão responsável pela fiscalização e, após a instalação das placas nas praias, vai recolher os aparelhos que estiverem ligados, como explica o comandante da Guarda Municipal, Wander Nogueira.
"Aqui as caixinhas de som são proibidas por lei e por decreto desde 2021. Ao ser apreendido, o equipamento fica retido e a pessoa depois de pagar a multa de R$ 1.950 entra com processo via protocolo na prefeitura. Todos os dias haverá panfletagem para orientação educativa, e posteriormente vamos fazer a apreensão de quem insistir".
Em Guarapari, as fiscalizações são realizadas pelos agentes da fiscalização com apoio da Polícia Militar, e a multa é de R$ 2 mil.
Já em Presidente Kennedy, Marataízes e Itapemirim, existe uma portaria conjunta entre Ministério Público e Justiça que restringe caixas e carros de som, motos com canos de descarga adulteradas e excesso de barulho em festas, shows, praias e espaços públicos.
A portaria alerta que o excesso de som é uma contravenção penal prevista na legislação federal com penas que vão de 15 dias a quatro anos de prisão e multa de até R$ 1.950, além de retenção de veículo.
A empresária Sônia Fernandes Padro, de 55 anos, que mora em Manhuaçu (MG) e está de férias na Praia de Ubu, em Anchieta, concorda com a proibição de som.
"É correta a proibição porque o problema começa no volume mais alto. As pessoas até começam com um volume mais baixo, mas depois de ingerir bebida alcoólica parecem ficar surdos, aumentando o volume. Complica a convivência".
A Praia de Castelhanos, em Anchieta, foi o destino escolhido pelo casal de empresários Daniela Barros, de 48 anos, e Wilson Avelino, 53, para curtir alguns dias de descanso.
Mas o casal não concorda com a proibição do som na praia. Para eles, que têm uma caixinha de som, a música é o sentido das férias.
"Sair de Minas Gerais para ficar em silêncio aqui é muito chato. Não concordo. Mas claro que cada um precisa respeitar o espaço do outro", disse Wilson.
Não é permitido uso de equipamento, portátil ou não, que reproduza som alto que perturbe o sossego em locais públicos, como praias, calçadão, praças e parques. A multa varia de acordo com a gravidade de cada caso, sendo o mínimo de R$ 5.447,10 e o máximo de R$ 9.743,75, além de recolher o equipamento.
Denúncias
A fiscalização está atenta, primeiro orientando e, em caso de descumprimento das regras, multando.
Quem se sentir incomodado com o som alto pode denunciar pelo telefone 156 (24 horas).
A legislação sobre poluição sonora prevê que o som nas praias é permitido desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno. Carros de som são proibidos.
O valor da multa depende do caso, conforme legislação vigente.
Denúncias
O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho deve fazer sua denúncia no telefone 162 da Ouvidoria e aguardar a visita dos agentes de fiscalização.
A legislação também proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.
Em relação ao som alto, seja em caixas ou em equipamentos amplificados em veículos, a legislação proíbe o funcionamento desses equipamentos, caso ultrapassem os níveis de ruído estabelecidos na legislação. A multa pode chegar a R$ 5 mil.
Churrascos sobre a vegetação de restinga também são proibidos.
É proibido ligar caixas de som e a multa inicial é de R$ 2 mil, além do recolhimento do aparelho.
Nos carros de som a música alta é proibida, e as multas vão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê infração grave no valor de R$ 195, 23, e o motorista soma cinco pontos na carteira.
Já churrasco é proibido desde 2014 nas praias. A multa para quem for flagrado é de cerca de R$ 1.500, além da churrasqueira recolhida.
As tendas, barracas, gazebos e similares são proibidos. A multa é de R$ 750.
As regras gerais do verão ainda não foram estabelecidas.
É proibido o uso de carros de som nos balneários. Por esse motivo, ações para fiscalizar o cumprimento da regulamentação do uso de som automotivo serão intensificadas nos balneários de Linhares neste verão.
Conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), som audível fora do veículo, independente de decibéis, é passível de multa no valor de R$ 195,23.
Além da multa, o proprietário poderá perder cinco pontos na carteira de habilitação – infração considerada grave e até ter o automóvel recolhido por agentes da Polícia Militar, do Departamento de Trânsito e da Guarda Municipal.
Já quem for flagrado com caixas de som acima de 70 decibéis poderá ser multado e ter o equipamento apreendido. O valor da multa varia entre R$ 1.500 e R$ 3 mil.
A praia de Guriri tem locais específicos para a prática de esportes como futebol de areia, futevôlei, surfe, entre outros. A praia é fiscalizada durante todo o ano pelos fiscais da prefeitura e pela Associação de Bartenders e Vendedores Ambulantes de Guriri e São Mateus (Abavam).
Paredões, carretinhas e carros de som são fiscalizados pela Polícia Militar.
Sobre o valor da multa, o município disse que o setor responsável estava fazendo o levantamento, mas até o fechamento desta edição o valor não foi informado.
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