Justiça condena hospital em Vila Velha por vazamento de imagem de paciente no WhatsApp

A 4ª Vara Cível de Vila Velha condenou um hospital particular no município a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a mãe da gerente de comércio exterior Gizele Rossi dos Santos, paciente que foi esfaqueada por um homem com quem tinha se relacionado.

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No caso, a vítima acabou não resistindo aos ferimentos e morreu. O crime ocorreu quase nove anos atrás, no dia 7 de fevereiro de 2014.

A motivação da sentença, segundo o magistrado Fernando Antônio Lira Rangel, foi o fato de o centro hospitalar ter permitido a divulgação de um vídeo da paciente dentro do centro cirúrgico. O registro circulou em diversos grupos de WhatsApp e em outras redes sociais.

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O caso teria sido de omissão do centro médico, já que o estabelecimento de saúde não teria adotado as medidas necessárias para restringir o acesso de pessoas não autorizadas às áreas restritas, bem como evitado que os funcionários divulgassem imagens de qualquer paciente sem a devida autorização.

Confira trecho da sentença:

"O fato desta gravação ter sido realizada, ainda que por terceiro, mas durante um atendimento médico de emergência – sobretudo, diante da gravidade da situação descrita nos autos –, revela uma omissão do hospital, o que caracteriza a prática de ato ilícito e gera o dever de indenizar. Não há dúvidas de que o ocorrido agravou o sofrimento da parte autora (mãe da vítima), que além de estar em iminência de perder uma filha, teve que lidar com a divulgação de vídeo e foto dela agonizando, com graves lesões, ainda com a faca utilizada no crime em seu corpo".

O que a defesa alega no processo

A defesa do Vila Velha Hospital alegou, durante o processo, que nenhuma imagem da cirurgia ou do preparo teria sido produzida por membros da equipe médica ou com autorização.

Apesar disso, em depoimento, testemunhas afirmaram que, apesar de circularem prestadores de serviço terceirizados na área, só podem estar no centro cirúrgico ou na porta de entrada do espaço, funcionários ou pessoas autorizadas.

Posicionamento do hospital

A reportagem procurou a defesa do hospital, exercida pelo advogado Marcelo Duarte Freitas Assad, que afirmou que não se manifestará no momento, já que ainda não obteve retorno do cliente sobre a ciência da sentença.

Também foi demandado o Vila Velha Hospital, via telefone. Ainda não foi divulgado um posicionamento. Esta reportagem será atualizada quando houver resposta.

Vítima foi esfaqueada na Terceira Ponte

Após agredir a vítima, o empresário se jogou da ponte. Gizele chegou a ser socorrida para o Hospital de Vila Velha, mas morreu no centro cirúrgico.

O Folha Vitória entrou em contato também com a defesa da mãe de Gizele, mas não houve retorno. Assim que houver manifestação, esta reportagem será atualizada.