Uma criança autista de 8 anos foi suspensa de duas escolas da rede de ensino municipal de Vitória. De acordo com a mãe do garoto, as decisões das unidades de ensino aconteceram após o menino apresentar diferentes crises.
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Além de questionar a legitimidade e a necessidade da suspensão por parte das escolas, a mãe também relata despreparo e até mesmo ausência de profissionais de educação especial dentro dessas instituições.
Ausência de profissionais especializados
"É como se os profissionais não tivessem o treinamento devido. Eles deixam as crianças com estagiários, que é algo que já reclamei com eles, porque estagiário não tem a prática, o treinamento devido para lidar com crianças especiais", disse a mãe, ao relatar parte do ocorrido com o filho.
"Não tinha professor de educação especial e os outros profissionais que tinham lá, não tinham paciência", relatou a mãe.
Daniel é suspenso de escola após crise
Em julho do ano passado, Vida decidiu matricular o filho na EMEF Padre Guido Ceotto, também em Jardim Camburi. Ela contou que há cerca de três semanas, Daniel, que possui laudo como autista, apresentou uma crise dentro da unidade de ensino.
"Ele teve uma crise, agrediu profissionais, quebrou equipamento da escola e, por isso, recebeu uma suspensão e ficou dois dias em casa", explicou.
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Preocupada com o desenvolvimento do filho, Vida optou por transferir o menino novamente. Desta vez ele foi para a EMEF Adevalni Sysesmundo Ferreira de Azevedo, no mesmo bairro. Mesmo com a mudança de escola, Daniel apresentou um novo quadro de crise.
"Com uma semana que ele teve crise, suspenderam ele novamente. Eu fui à escola, conversei, sempre apresentei laudo e toda a documentação dele, indicando que ele também fazia terapia", disse a mãe, que tentou explicar a situação, mas não teve sucesso e o menino foi novamente suspenso.
Mesmo após a suspensão, Daniel continua estudando na EMEF Adevalni Sysesmundo Ferreira de Azevedo. A mãe explicou que "ele está mais controlado porque uma das profissionais está dando mais atenção para ele".
Porém, nesta quarta-feira (22), a mãe de Daniel disse que o menino foi novamente suspenso.
De acordo com a psicopedagoga e fundadora do grupo de apoio aos pais de autistas Força Azul ES, Bárbara Campos, a suspensão da criança não tem fundamento.
"A questão da suspensão de um aluno laudado com autismo e Transtorno Opositor Desafiador (TOD) não tem benefício pedagógico algum. Dá a impressão de que a escola quer se livrar do aluno e não corrigir didaticamente. Nota-se grande despreparo desses profissionais da educação nesse quesito", apontou.
Ela também lembra a existência de duas leis federais que tratam sobre a obrigatoriedade desses profissionais em sala de aula:
- Lei 12.764, conhecida como Lei Berenice Piana, ou Lei dos autistas
- Lei 13.146, Lei Brasileira de Inclusão
O que diz a Secretaria de Educação de Vitória
A Seme também acrescentou que apura o episódio, nomeado pela secretaria como "possível suspensão", considerando que, dada a idade da criança, ela "não poderia ter sido suspensa, de acordo com o Regimento Escolar de Vitória".
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Secretaria de Educação de Vitória (Seme) não compactua com a postura adotada pelas unidades de ensino, que não condiz com as diretrizes da rede. A Seme está apurando sobre a possível suspensão já que o estudante, considerando a idade, não poderia ter sido suspenso, de acordo com o Regimento Escolar de Vitória.
A Seme informa que há quatro profissionais na Emef Maria Madalena de Oliveira Domingues, seis na Emef Adevalni Sysesmundo Ferreira de Azevedo e um na Emef Padre Guido Ceotto e em fase de contratação de mais um professor para esta unidade de ensino. Os estagiários são apoio pedagógico para os professores regentes de turma, que são os responsáveis pelos estudantes público da Educação Especial dentro da sala de aula.
A Seme reforça que todas as unidades de ensino da rede com matrícula de crianças ou estudantes com deficiência possuem professor para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Criança autista é impedida de ficar em creche na Serra
Sara Lises Pereira, de 26 anos, é a mãe do Miguel. Ele é autista e estuda na creche CMEI Jarbas Silva filho, no bairro Colina de Laranjeiras, na Serra.
O caso aconteceu na última sexta-feira (17). Sara levou Miguel para a creche, como de costume, deixou o filho no portão e ele seguiu em direção à sala. Sara saiu da creche, mas logo foi chamada pela pedagoga da instituição, quando ainda estava na calçada.
"A pedagoga da creche me chamou e disse que eu teria que retirar meu filho da sala de aula porque a cuidadora que fica com ele tinha faltado", contou a mãe.
Indignada com a situação, mas acatando o pedido da pedagoga, Sara disse que voltou para a creche, entrou na sala e levou Miguel para casa.
"A prefeitura tirou o direito do meu filho de estudar. Não é um favor, é um direito dele! Isso é negligência!", acrescentou a mãe.
"Eu tirei ele da escola chorando e puxando ele. Miguel ficou prejudicado a tarde inteira, tudo pra ele era choro e ficou assim a tarde toda", disse Sara.
O que diz a Secretaria de Educação da Serra?
Ao ser questionada sobre a postura da creche em relação à retirada do Miguel da sala de aula, a Prefeitura da Serra enviou uma nota dizendo que "nenhum estudante pode ser dispensado do dia letivo, por garantia de direito".
Ainda em nota, a Secretaria de Educação (Sedu) da Serra disse que a situação está sendo acompanhada por representantes das gerências de Educação Especial, Educação Infantil e de Fluxo Escolar.
A equipe também afirmou que está "dialogando com a família para definir a melhor forma da reposição do dia letivo perdido pela criança".
"O Centro de Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jarbas, em Colina de Laranjeiras, conta com dois professoras de Educação Especial e dois cuidadores, para atender 12 crianças. É importante salientar que, desse total, apenas dois estudantes precisam de cuidador", garantiu em nota.
Folha Vitória