Medida faz parte do Plano de Estadual de Segurança nas Escolas, e visa o apoio socioemocional aos alunos, pais e professores da rede pública de ensino
As escolas do Espírito Santo passarão a contar com 300 assistentes sociais e psicólogos visando à prestação de apoio socioemocional aos estudantes e profissionais da rede estadual.
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Durante anúncio feito na tarde desta terça-feira (11), no Palácio Anchieta, na presença do ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), ressaltou que não haverá atuação de profissionais exclusivos para cada escola.
Inicialmente, eles serão contratados via Designação Temporária (DT) e ficarão distribuídos nas superintendências de Educação, atendendo a grupos de escolas.
As contratações deverão ocorrer ainda este ano, mas a data não foi divulgada pelo governo.
"Não vamos ter um profissional em cada escola, mas eles terão uma frequência de atendimento às pessoas que precisam desse atendimento socioemocional, em cada escola nossa. Nós já temos um grupo de pessoas que desenvolve esse trabalho, só que nós vamos aumentar em dez vezes o que nós temos hoje, para que possamos dar uma atenção às famílias, professores e alunos que dependem desse atendimento", disse Casagrande.
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Ao falar brevemente sobre o programa, o governador relembrou episódios de violência envolvendo escolas do país e também do Estado.
"No dia 25 de novembro (de 2022) tivemos um episódio lamentável de ataques em escolas de Aracruz, que ficará marcado negativamente em nossa história. Desde então, aprofundamos o debate sobre esse tema", acrescentou.
No dia seguinte, o governo afirmou que as investigações iniciais levam a crer de que se tratam de boatos e garantiu que irá rastrear e responsabilizar os envolvidos, sem dar detalhes, porém, das ações que serão realizadas.
As mensagens reproduzidas em massa fizeram com que muitos pais evitassem mandar seus filhos para as escolas. Como medida preventiva, houve reforço policial em algumas escolas.
"A orientação para a nossa polícia, aqui, é identificar quem produz este tipo de notícia. É um crime criar esse ambiente na sociedade. Nós não podemos entrar nesta histeria. Temos um papel, na nossa educação, que é fazer uma força contrária a isso", concluiu.
O anúncio de medidas que ampliam a segurança nas escolas do Estado foi feito durante o lançamento do edital 2023 do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhorias das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), do Programa Estadual de Transporte Escolar e do Prêmio Professor Alfabetizador.
O ministro Camilo Santana veio ao Estado especialmente para a solenidade de lançamento dos editais pelo governo.
Anunciado nesta terça, o Edital de Chamada Pública n° 001/2023 do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) prevê um investimento de R$ 50 milhões, que serão repassados a 76 municípios, beneficiando cerca de 61 mil alunos das redes estadual e municipal em todo território capixaba.
O PETE tem como objetivo convocar os municípios interessados em obter recursos para aquisição de veículos destinados ao transporte escolar para atendimento aos estudantes.
De acordo com o governo, uma das novidades desta edição é que os municípios poderão iniciar a fase externa do processo licitatório ou a adesão à Ata de Registro de Preços tão logo seja repassada a primeira parcela (ou parcela única) do recurso.
Durante o mesmo evento, também foi realizado o lançamento do "Prêmio Professor Alfabetizador", que será aferido por meio de uma avaliação externa de desempenho dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa - Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).
O objetivo é reconhecer boas práticas pedagógicas de educadores que alcançam bons indicadores de desempenhos na alfabetização, com equidade.
Serão premiados um professor por município, um professor por regional e um professor do Estado. Os prêmios serão divulgados posteriormente.