A prefeitura de Nova Venécia, através da Secretaria de Cultura e Turismo, abre hoje (26/05), consulta pública para coletar sugestões para aplicação do recurso federal da Lei Paulo Gustavo. A finalidade da Lei é minimizar os prejuízos acumulados pelo setor cultural ao longo da pandemia.
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O resultado da consulta pública servirá como base para a construção do Plano de Ação de Nova Venécia. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. Através da consulta pública, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei na cidade. O formulário ficará disponível até dia 01/06.
A Lei
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.
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Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos em decorrência de complicações da Covid-19. A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais.
Serviço
Consulta pública Lei Paulo Gustavo – Nova Venécia-ES
Quando: Até 01 de Junho de 2023
Participe da consulta pública pelo link: https://forms.gle/vn1sNesNFc4haLWn8
Maiores Informações pelo tel: (27) 98184-0104, Secretaria de Cultura e Turismo.
Ascom | PMNV