Um protesto de indígenas, que acontece desde a madrugada desta terça-feira (30), interdita três pontos de rodovias em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. O motivo do protesto é a votação do Projeto de Lei do marco temporal.
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De acordo com a Polícia Militar, há três bloqueios:
- ES-456 (na entrada da Aldeia Irajá)
- ES-257 (Reserva Indígena Pau Brasil)
- ES-010 (Coqueiral de Aracruz) com manifestação indígena
A PM informou que as comunidades indígenas bloquearam totalmente as rodovias impedindo o trânsito. Militares seguem no local para acompanhar o caso.
Protesto acontece também em São Paulo
Em São Paulo, Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação.
Na segunda-feira (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.
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Retrocesso
A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.
"O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros", disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Marco temporal
O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.
Folha Vitória / Agência Brasil