Anteriormente, ele havia sido indiciado por homicídio culposo pelo acidente que se envolveu em setembro do ano passado
O vereador Danilo Henrique Ballarini (PSB), de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, foi denunciado por homicídio doloso e por duas tentativas com intenção de matar, após atropelar e matar um motociclista.
O acidente em questão aconteceu em 4 de setembro de 2022. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, ele dirigia um Hyundai HB20, com identificação de autoescola, e bateu em duas motos Honda CG.
Em uma delas, estava Ruan Carlos Alves Azevedo, que morreu na hora. Na outra moto, um homem pilotava e uma mulher estava na garupa. Ambos ficaram feridos. Na época, Ballarini foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante.
Ele apontou uma situação de "desprezo pela vida humana", o que se configura como situação de homicídio doloso.
"Desde o início entendemos que houve situação de homicídio doloso. Apresentamos, novamente, nossas manifestações e o Ministério Público entendeu exatamente, conforme a nossa tese, de que houve desprezo pela vida humana. Ao invés de ele socorrer a vítima, ele pediu ajuda às pessoas para tirar o corpo daquela vítima, agonizando debaixo do carro, tirar a moto e simplesmente para fugir. O vereador deixou ele ali sangrando. Tendo em vista que era a única chance que, de repente, aquela vítima tinha de sobrevivência, se ela fosse socorrida naquele momento, o MP também que ele agiu com dolo eventual, ele assumiu o risco do resultado, então ele deve responder por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio", explicou Marçal.
"Como que se encontra a tese de dolo eventual? Você analisa o antes, o durante e o depois dos fatos. Então, ele estava alcoolizado, ele se envolveu no acidente, ele causou um acidente e, por fim, não se importa para as consequências daqueles atos. E isso é o dolo eventual. Isso é o desprezo. Ele assume o risco de o que fez. Foi assim que o Ministério Público entendeu depois da audiência. Nós já estávamos pedindo isso desde o primeiro momento", complementou o advogado.
A investigação do caso foi auxiliada pelo uso de imagens de câmeras de videomonitoramento, que flagraram o momento exato do acidente.
A defesa do vereador enviou uma nota e informou que "na verdade, o que houve foi um pedido de Aditamento pelo Ministério Público, não houve nenhuma mudança ainda. O Juiz já me intimou e nós apresentamos a defesa do pedido de Aditamento. Agora o Juiz vai decidir se aceita o adiantamento ou não. Por enquanto não houve nenhuma mudança e as provas obtidas na instrução processual são favoráveis ao meu cliente", afirmou o advogado Cícero Grobério.
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