A Câmara de Vereadores de Muniz Freire conta com nove vereadores, mas, neste ano, os eleitores têm sentido a falta de um dos seus representantes. Trata-se do vereador Weberson Rodrigo Pope (PSB), que foi o segundo mais votado na eleição de 2020 (447 votos), mas que desde fevereiro pouco tem aparecido na Casa Legislativa.
Segundo o presidente da Câmara, Zé Maria Bergamini (Patriota), Pope, neste ano, só compareceu a duas sessões – uma ordinária, em 6 de fevereiro, e outra extraordinária, em 20 de julho, quando a Câmara estava de recesso. Em Muniz Freire, as sessões ocorrem todas as quartas-feiras.
Nos bastidores, há quem diga que o vereador, que também é advogado, mudou de estado e que estaria trabalhando em Rondônia, junto com a família, embora continue mantendo um escritório de advocacia no município.
"Ele tem direito a 120 dias de licença por ano, sem remuneração. E ele está tirando aos poucos, tira uma licença de 15 dias, depois de dois meses?", disse o presidente que informou também que, dos 120 dias que o vereador teria direito a estar de licença, 114 já foram usados. O pedido de afastamento atual termina no próximo dia 13.
Ainda segundo o presidente, Pope não compareceu a nenhuma sessão no mês de agosto. E ele também não teria feito requerimento pedindo licença à Mesa Diretora, ou seja, ele não justificou a ausência durante todo o mês passado e levou falta.
Zé Maria informou que durante todo o tempo que passou fora, seja por licença ou por falta mesmo, Pope não recebeu salário da Câmara. "Se ele não trabalhou, não tem como receber". Porém, o Portal de Transparência do próprio Legislativo mostra outra coisa. Segundo dados da Câmara, Pope recebeu, de janeiro a agosto, R$ 13.243,17.
Em janeiro, o portal mostra que Pope recebeu R$ 4.390,00, que é o valor do salário dos vereadores de Muniz Freire. Em fevereiro, quando o presidente disse que o vereador participou de apenas uma sessão, o vencimento de Pope foi de R$ 3.292,50. Em abril, ele recebeu R$ 1.756,00; em julho, R$ 1.609,67; e em agosto, quando Pope teria faltado a todas as sessões, o salário dele foi de R$ 2.195,00. Já nos meses de março, maio e junho, o Portal informa que ele não recebeu salário.
Questionado, o presidente não soube explicar sobre os pagamentos. "A questão de salário é tratada no setor de Recursos Humanos. Eles que fazem esses cálculos. Tenho que ver com a responsável na Câmara para me explicar, só posso ver isso na segunda-feira", disse Zé Maria.
O presidente também informou que o vereador não protocolou nenhum projeto na Câmara neste ano e que não participa de nenhuma comissão temática.
"EU FAÇO MAIS DO QUE TODOS OS OUTROS"
Procurado pela coluna, Rodrigo Pope admitiu que está de licença desde fevereiro, mas negou que tenha abandonado o mandato. Afirmou que tem residência fixa e um escritório de advocacia ativo em Muniz Freire e também negou que estivesse morando em Rondônia.
"Eu presto serviço em vários estados do País. Tenho, de fato, uma rotina de trabalho bastante agitada e por ocasião disso eu tirei licença no início do ano e a renovei recentemente, o que é prerrogativa do vereador, na forma que o regimento permite. É uma licença não remunerada, eu sou um vereador voluntário, eu doo 100% do meu salário", disse o vereador.
Ao ser apresentado, porém, aos dados do Portal de Transparência que mostram que, nos oito meses desse ano, ele teria recebido mais de R$ 13 mil, Pope respondeu: "Os vencimentos que foram efetivamente recebidos foram por ocasião das sessões que eu compareci. Todos esses valores foram devolvidos para a população". Pope disse que doa o salário para entidades e associações.
A coluna De Olho no Poder então quis saber quais foram as sessões em que o vereador esteve presente, mas ele não soube informar. "Teria que checar". E ao ser informado de que o presidente havia dito que Pope não participou de nenhuma sessão em agosto, mas que ainda assim recebeu salário, ele voltou à artilharia para Zé Maria:
"Então tem que mandar prender o presidente da Câmara, porque ele está fazendo pagamentos indevidos. Eu te confesso que não sei se recebi esse valor em agosto, vou abrir o extrato para verificar, mas se ele fez esse pagamento foi indevido, porque ele me encaminhou o ofício determinando o desconto no vencimento por conta da licença".
Embora tenha sido questionado outras vezes, ao longo da entrevista, se tinha ou não recebido o valor de R$ 2.195,00 (conforme mostra o Portal de Transparência) em agosto e de quantas sessões teria participado no ano, Pope não respondeu.
Sobre a apresentação de projetos, Pope chegou a enviar uma lista para a coluna de matérias apresentadas em 2021 e 2022. Nenhuma deste ano. Disse que, apesar da ausência, é o vereador que mais produz na Casa. "Se somar os oito vereadores não vai dar o número de projetos que eu protocolei".
Já sobre a falta de produtividade neste ano, Pope culpou a Câmara: "Meus projetos começaram a ser rejeitados. Não protocolei projeto, nesse ano, justamente porque todos são indeferidos", disse, acusando que o motivo dos projetos não irem pra frente seria por conta de sua posição política de oposição ao prefeito da cidade.
Por fim, o vereador afirmou que estará presente na sessão do próximo dia 20, já que sua licença termina no dia 13. Mas não garantiu que estará presente nas demais.
O QUE DIZ A LEI
A lei orgânica de Muniz Freire diz que o vereador poderá perder o mandato, entre outras coisas, se fixar residência fora do município e se deixar de comparecer a um quinto das sessões da Câmara durante o ano legislativo.
O artigo 30 cita quais as situações em que o vereador poderá se licenciar. No inciso III, diz que o afastamento pode ser obtido "para tratar de interesses particulares ou executar viagens particulares para fora do País, por prazo determinado, nunca superior a cento e vinte dias por sessão legislativa, não tendo direito ao recebimento do subsídio e observando-se ainda o Art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal".
Já o artigo 33 diz em quais ocasiões o vereador pode perder o mandato e, entre elas, estão:
- "IV – deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à quinta parte das sessões ordinárias, salvo os casos previstos neste Regimento";
- "VII – fixar residência fora do Município sem autorização expressa do Plenário em casos excepcionais";
- "XV – que não reassumir o cargo após o término da licença".
O regimento interno prevê as mesmas sanções. Dos artigos 135 ao 141 tratam sobre as ausências dos parlamentares nas sessões e os casos em que eles podem perder o mandato.
Um advogado eleitoral, consultado pela coluna, disse que caso seja provado que o vereador fixou residência fora do município, ou pior, em outro estado, ele pode não só perder o mandato como ficar inelegível. Mas o dano não é só individual. Há o prejuízo para a cidade que conta com um vereador a menos.
Não houve, por parte do presidente da Casa, uma explicação sobre o motivo da suplente de Pope – Soninha Mignone – não ter tomado posse da cadeira. Tanto a lei orgânica quanto o regimento preveem que a substituição seja feita:
"Dar-se-á a convocação do suplente nos casos de ocorrência de vaga e suspensão do mandato, de licença e de afastamento, previstos neste Regimento. § 1º – Ocorrendo o citado no caput deste artigo a Mesa convocará, no prazo de até quarenta e oito horas, o suplente do Vereador. § 2º – O suplente convocado deverá tomar posse dentro do prazo de até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da convocação, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, uma só vez, quando houver motivo justo aceito pela Câmara".
Folha Vitória