Projeto de lei torna obrigatória sessões de cinema reservadas para pessoas com TEA. As sessões devem seguir regras como volume e luz reduzidos, não ter publicidade e os espectadores devem poder entrar e sair da sessão livremente.
Como serão as sessões. A arte é uma dimensão essencial da experiência humana, uma forma de atribuirmos sentido à vida. Em uma sociedade que exclui quem está fora do padrão, nem todos podem ter o prazer de aproveitar, por exemplo, um filme em uma sala de cinema.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em junho, um substitutivo do projeto de Lei 3091/22, que obriga as salas de cinema a reservarem, no mínimo, uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
De acordo com a proposta, alguns cuidados devem ser tomados nessas sessões: não deve haver publicidade comercial; luzes e volume do som são reduzidos. E as pessoas com TEA e seus familiares podem entrar e sair da sala ao longo da sessão. Essas sessões devem ser identificadas pelo símbolo mundial do espectro autista, afixado na entrada da sala de exibição.
O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), diz que "a matéria busca oferecer maior conforto, mais liberdade e menos estresse às pessoas com TEA e a seus familiares". Ele lembra ainda que a iniciativa está de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), e altera a Lei 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Alguns shoppings do Espírito Santo fazem sessões especiais para pessoas com TEA, como Shopping Moxuara, Shopping Vitória, Shopping Mestre Álvaro e Shopping Praia da Costa.
Como já exemplificamos aqui alguns dias atrás, pessoas com deficiências estão, ainda que lentamente, sendo inseridas no cinema como atores, diretores e dubladores. Nada mais justo, então, que sejam incluídos também nas salas de cinema.
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