Agricultores familiares de Vila pavão podem se inscrever no PAA

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Pavão, em parceria com a SETADES, abriu o período de seleção de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Os cadastros dos produtores interessados serão realizados na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Jacó Ost, Bairro Ondina, nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, no período de 08h às 11h e de 13h às 16h.

Para se inscrever, os agricultores deverão apresentar os seguintes documentos:

• Cópia simples do RG e do CPF acompanhado do Original
• Cópia simples do DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) em nome do agricultor, estando com vencimento superior ao período da proposta.
• Certidão de quitação eleitoral
• Certidão de situação cadastral regular do CPF perante a receita federal
• Folha resumo do cadastro único atualizado
• O Agricultor deverá possuir nota fiscal eletrônica.

O cadastro só será realizado com toda a documentação solicitada.

O PAA é um programa do Governo Federal que tem como objetivo promover a inclusão produtiva e a geração de renda para a agricultura familiar. Por meio do programa, os agricultores vendem seus produtos para a Prefeitura, que os distribui para famílias em situação de vulnerabilidade social.