O Brasil tornou obrigatória a distribuição de água gratuitamente em grandes eventos durante o calor no país. Publicada no Diário Oficial da União, com vigor na data de sua publicação e vigência de 120 dias, a portaria autoriza a entrada com água nas dependências de shows e eventos.
Para publicar o documento, o governo considerou que a proteção da vida, da saúde e a segurança são direitos básicos do consumidor. A portaria vem depois dos últimos acontecimentos no show da cantora norte-americana Taylor Swift. Após o calor era extremo e os fãs passaram mal, inclusive com uma morte confirmada, depois da dificuldade em conseguir água.
A portaria libera o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal contendo água, além de exigir que a empresa organizadora do evento disponibilize bebedouros. Além disso, a portaria prevê a instalação de "ilhas de hidratação", um local de fácil acesso com distribuição de embalagens com água para consumo.
Na última semana, os fãs da Taylor Swift no Rio de Janeiro passaram por uma situação tensa.
Os presentes criticaram a empresa organizadora do evento, que aconteceu no Engenhão pela não permissão da entrada com garrafas de água.
No estádio, o calor era extremo e aqueles que quisessem comprar o alimento, precisavam pagar um valor alto.
Mais de 1000 fãs da cantora passaram mal. Na ocasião, foi registrada a morte de Ana Benevides devido às condições climáticas e a falta de água.
Água gratuita
O caso chocou o Brasil e as autoridades correram para achar uma solução.
Agora, todo show, festival e qualquer evento, principalmente exposto ao calor em período de alta temperatura, deve tomar providências para garantir a proteção da vida.
Além da liberação da entrada com garrafinhas de água e as ilhas de hidratação, a portaria estabelece que pontos de venda de comidas e bebidas estejam posicionados em regiões estratégicas do evento. Isso vai ajudar a facilitar o acesso pelos consumidores.
"A produção deverá assegurar o acesso gratuito de garrafas, contendo água potável pelos consumidores, devendo fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos participantes", disse a portaria.
Fiscalização pelos órgãos
A fiscalização fica a cargo dos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor.
Aos órgãos, também recai a responsabilidade de acompanhar os preços da água mineral comercializada no evento.
"A fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores".
Na semana passada, fãs da Taylor Swift passaram mal devido ao calor e a falta de água. Foto: Reprodução/SBT News.
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