Dando continuidade à maratona de audiências públicas, a Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos Contra os Animais visitaram na última sexta-feira (01) o município de Jaguaré, norte do Espírito Santo.
A reunião conjunta dos colegiados da Assembleia Legislativa (Ales) foi realizada na Câmara Municipal, com a presença da deputada estadual Janete de Sá (PSB) - presidente das duas comissões -, do prefeito Marcos Guerra (Cidadania) e do presidente do Legislativo municipal, vereador Tião Soprani (Cidadania), entre outras autoridades.
Janete de Sá apresentou relatório detalhado das ações da CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais, criada em maio de 2016. Relatou as diligências, apreensões de animais, flagrantes contra os violadores do bem-estar animal, depoimentos de acusados e a legislação estadual e federal pertinente ao tema. Também divulgou a nova comissão permanente da Ales, colocando ambas à disposição da população do município.
Trabalho conjunto
O trabalho em parceria no município foi ressaltado pelo secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré, Ezídio André Basso. O titular da pasta considerou que no município há um avanço na atenção do bem-estar animal, com aportes de recursos, estruturação e criação de leis. Toda essa reorganização estaria possibilitando um trabalho com profissionais habilitados, passo a passo, aumentando a abrangência do atendimento.
Basso elogiou o Programa Estadual de Bem-Estar Animal e Controle Populacional de Cães e Gatos (Pet Vida). Jaguaré deve receber R$ 41 mil da nova política capixaba, fruto da Lei 11.792/2023, de autoria de Janete. O secretário ainda assegurou que há na cidade fiscalização e acompanhamento de perto das ações de proteção animal.
O trabalho tem sido realizado em parceria com o Ministério Público, a Polícia Ambiental, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos públicos, e com a Associação dos Amigos de Pelo.
Por fim, a presidente da Associação dos Amigos de Pelo, Sueli Dalvi, informou que tem aumentado muito o número de cães na rua e descreveu o trabalho diuturno da associação e as dificuldades encontradas para a realização da atividade.
Trata-se de trabalho de um grupo de voluntários e que recebe aporte do município para a compra de medicamentos, material para curativos e castração. Entretanto, os recursos são insuficientes e a sustentação do projeto depende de doações.
Participantes
Estiveram presentes na mesa ao lado da deputada Janete de Sá, o prefeito de Jaguaré, Marcos Guerra (Cidadania): presidente de Câmara de Jaguaré, vereador Tião Soprani (Cidadania); vereador Marcelo Costa (Podemos); bióloga da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaré Fabrícia Santana; promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Graziela Maria Gadelha; e sargento PM-ES Rogério Pontes.
Ales