"Saidinha" de Dia das Mães: quase 2 mil presos são liberados no ES
Um dos detentos que recebeu o benefício é Joberto Gil Cardoso, suspeito de assassinar o policial civil aposentado José Maria Gagno Intra
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Um dos detentos que recebeu o benefício é Joberto Gil Cardoso, suspeito de assassinar o policial civil aposentado José Maria Gagno Intra
A aprovação da matéria no Legislativo foi com ampla margem. No Senado, foram 62 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção
Lewandowski justificou que é importante manter o direito dos presos de visitarem os familiares em datas comemorativas para preservar um "valor...
Deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino...
Caso vire lei, norma ganhará nome de sargento morto por preso que estava fazendo uso do benefício, em janeiro deste ano
O texto tem por objetivo suspender o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que beneficia condenados que cumprem pena em regime semiaberto
O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a...
As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Texto agora vai para votação em plenário
De acordo com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), o benefício da saidinha está previsto na Lei de Execução Penal e é concedida...
Só podem usufruir do benefício os que cumprem regime semiaberto; foram quase 1,3 mil liberados no último dia 20